Consultor Jurídico

Congresso tributário

Evento reunirá tributaristas de diversos países

Advogados tributaristas do Brasil e do exterior estarão reunidos, entre 27 e 29 de agosto, no II Congresso Internacional de Direito Tributário, em Recife, Pernambuco. A abertura solene do evento, no dia 27, às 9h, será realizada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Na seqüência, será realizada a Conferência de Abertura com o advogado e professor titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP, Paulo de Barros Carvalho, que discorrerá sobre o tema O papel da reforma tributária perante os valores do Estado Brasileiro. Após a conferência, está prevista uma homenagem ao professor José Juan Ferreiro Lapatza, catedrático da Universidade de Barcelona, Espanha.

O evento, que tem apoio do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), discutirá, entre outros temas: Implicações Tributárias Decorrentes das Inovações do Novo Código Civil; Novos Modelos de Tributação na Ordem Mundial; Controle de Constitucionalidade de Normas Tributárias; e Alternativa para a Cumulatividade das Contribuições.

Entre os participantes estarão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), doutores e professores das principais faculdades e universidades brasileiras como UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); UFPR (Universidade Federal do Paraná); USP (Universidade de São Paulo); e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Para enriquecer os debates, foram convidados professores e advogados tributaristas de diversos países da Europa e da América do Sul.

A importância da Jurisprudência do STF no processo de reforma do Estado e das suas Instituições será o tema da conferência de encerramento, no dia 29, cuja abordagem será feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim.

Programação e outras informações no site www.congressodireitotributario.com.br




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Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2003, 13h46

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