Consultor Jurídico

Culpa no cartório

Advogado é condenado por enganar clientes em Pernambuco

O advogado de Pernambuco, Etelvino Braz de Araújo, foi condenado a cinco anos de detenção, mais multa de 20 salários mínimos, por crime de patrocínio infiel. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, e acatada pela Justiça Federal. O advogado já recorreu.

Em 1996, ele ajuizou ação trabalhista em nome dos lavradores Paulo Gomes da Silva e Benedito Augusto da Silva, que trabalharam para a Usina Salgado S.A. de maio de 1959 a novembro de 1996 e de fevereiro de 1960 a novembro de 1996. Apesar de a usina dever vários direitos trabalhistas aos agricultores, o advogado fez acordo para que seus clientes recebessem apenas R$ 1.000,00 cada um.

De acordo com o MPF, por terem pouca instrução, os lavradores não sabiam que com o acordo estavam dando quitação de todos os seus direitos. Também não sabiam que tinham sido levados, em carro da própria usina, à Justiça do Trabalho.

Inconformados com os valores, os agricultores contrataram outro advogado para processar a usina. O processo estava extinto porque já tinha havido o acordo.

O procurador da República, Wellington Cabral Saraiva, que representou o Ministério Público Federal e fez a acusação, considerou que o advogado estava, na verdade, defendendo os interesses da usina e não o de seus clientes.

O processo criminal contra o advogado iniciou-se em 1999. No dia 22 de julho, a 13ª Vara da Justiça Federal condenou Araújo, que recorreu. A Procuradoria da República devolveu esta semana o processo com sua resposta ao recurso. A apelação do acusado será enviada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para julgamento. (MPF)




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2003, 17h01

Comentários de leitores

9 comentários

Casos anti-ético como esse devem ser punido com...

José CarlosSouza Santos ()

Casos anti-ético como esse devem ser punido com rigor pela OAB- subsecção Pernambuco. Para que sirva de exemplo aos maus profissionais.

São fatos como este que mancham a imagem dos ad...

Rodrigo Gutmacher Galvão Bueno ()

São fatos como este que mancham a imagem dos advogados e, assim, surgem aquelas piadas de mau gosto que atingem toda a classe. Os justos pagam pelos pecadores.

Muitos pensam que advogar é ser esperto, engana...

Nivaldo Guedes de Souza ()

Muitos pensam que advogar é ser esperto, enganar a todos e enriquecer da noite para o dia. É possível enganar a alguns durante algum tempo; a muitos durante muito tempo;mas é impossível enganar a todos durante o tempo todo. É aí que esses malandros se ferram!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/08/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.