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Reparação moral

Empresa é condenada a indenizar por acidente em elevador

A empresa Aguiar Montagem e Conservação de Elevadores Ltda. foi condenada a indenizar Haroldo Herédia Silveira Júnior em R$ 40 mil por danos morais. A mãe dele -- Lígia Araújo Moreira -- morreu depois de sofrer acidente no elevador de um prédio em Belo Horizonte, cuja conservação era feita pela empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

De acordo com os autos, no dia 4 de outubro de 1998, Lígia chamou o elevador no 3º andar do prédio. Inadvertidamente, entrou no elevador sem perceber que a cabine não estava no mesmo andar. Ela caiu no vão da caixa do elevador e bateu no teto da cabine que estava no 1º andar. A queda causou-lhe diversas lesões graves. Ela morreu doze dias depois. Por isso, Silveira Júnior entrou na Justiça.

A empresa recorreu da sentença da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte por não concordar com a indenização fixada. O Tribunal de Alçada de Minas Gerais fixou a indenização em R$ 40 mil. Segundo o relator Edilson Fernandes, o valor serve de "meio de punição e forma de compensação pela dor sofrida pelo filho".

Os demais componentes da Turma Julgadora, juíza Teresa Cristina da Cunha Peixoto e juiz Vieira de Brito, acompanharam o voto do relator.

Apelação Cível nº 398.386-0




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Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2003, 10h11

Comentários de leitores

4 comentários

Não temos e não podemos mensurar o valor da vid...

Raphael Barcelos (Advogado Autônomo - Civil)

Não temos e não podemos mensurar o valor da vida humana. No caso em análise temos uma empresa que falha no seu serviço e a vitíma que perde um ente querido. O valor, no caso, tenho que concordar foi baixo em relação ao fato mas por um outro lado não podemos deixar de aplicar o carater punitivo/exemplificativo do dano moral. Mesmo assim, discordo, com a máxima venia do colega que prega os altos valores das indenizações pelo dano moral. Isto somente traria um aumento da "loteria judicial". Raphael Barcelos

Com certeza uma indenização no valor de R$ 40.0...

Ricardo Cesar Oliveira Occhi ()

Com certeza uma indenização no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), jamais será suficiente para reparar a dor que o filho sentiu ao ver sua mãe morta,em razão da negligência da empresa responsável pela manutenção do elevador. Muito menos, será uma punição descente para a ré. Tenho que concordar com os comentários anteriores e dizer que a visão do Judiciário brasileiro tem que mudar com relação as ações de danos morais. Condenar a ré nesse caso, à pagar um valor alto de indenização, no meu ponto de vista não caracterizaria enriquecimento sem causa. Ao contrário. Seria justo, uma vez que por descuido e negligência da ré, que era responsável pela manutenção do elevador, uma vida foi tirada. Serviria de exemplo para todas as outras empresas e com certeza seria uma punição na qual a condenada jamais se esqueceria e não tornaria a deixar que isso acontecesse.

Acredito que a indenização não é válida, e sim ...

Rodrigo Laranjo ()

Acredito que a indenização não é válida, e sim a punição penal da empresa. Investição do que houve e resposabilidades de funcionários deveriam ser levantadas, afinal empresas são formadas por "pessoas", e se algo deu errado é porque alguém foi irresponsável no exercício da sua função. www.wibs.com.br

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