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Sem provas

Médico acusado de molestar adolescente no DF é absolvido

O médico Vasco Rodrigues da Cunha, acusado de ter molestado uma adolescente de 15 anos, à época, em uma consulta ginecológica, foi absolvido. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a absolvição do médico de Brasília (DF).

Ao não conhecer do recurso especial da autora da ação, a Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que desconsiderou a tese de violência presumida. O ministro Hamilton Carvalhido, ao retomar o julgamento, interrompido por pedido de vista, seguiu o voto do relator. A decisão foi unânime.

A adolescente registrou denúncia apenas três anos após o fato, quando completou 18 anos. A acusação foi muito noticiada à época, mas, para a Justiça, não houve laudo pericial para atestar a materialidade dos fatos. Na denúncia, constava manipulação do seio, esfregaço, beijo no rosto e na boca, mas isso não deixa vestígios, como atestou na primeira instância a juíza Wilda Maria Justiano Ribeiro.

A vítima, menor, alegava que não pôde oferecer resistência. Ficou consternada com a atitude de ter sido atacada por seu ginecologista, médico da sua família há anos, tendo, inclusive, feito o seu parto. No processo, ficou-se em dúvida em relação a tal consternação, já que há indicativos de que ela teria saído no dia seguinte com amigos para se divertir. Há ainda, de acordo com o médico, argumento de ela estar sofrendo trauma pelo fato de o pai ter se suicidado dois meses antes.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal seguiu o mesmo entendimento da Justiça de primeiro grau. "Não houve elementos para embasar uma condenação, visto que não foi possível a produção da prova", assinalou o desembargador Everardes Mota e Matos. Para ele, o Direito Penal não trabalha com conjecturas e, sem a certeza total da autoria, o juiz não pode condenar um réu.

A adolescente, hoje adulta, ingressou no STJ com um recurso especial. Mas para os ministros da Sexta Turma, nesse tipo de recurso não há espaço para reapreciação de provas. (STJ)

Processo: Resp 330.073




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Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2003, 15h30

Comentários de leitores

1 comentário

Sinto em perceber que a questão aqui é definir ...

Rodrigo Laranjo ()

Sinto em perceber que a questão aqui é definir se este caso é passível de condenação ou não, se há motivos para condenação ou não. Acredito que o que deveria ser levantado é se houve crime ou não, se este médico é perigoso à sociedade ou não. www.wibs.com.br

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