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Comentários de leitores

7 comentários

A chamada para o texto é clara "STJ reconhece a...

Monichi ()

A chamada para o texto é clara "STJ reconhece a legalidade...". Que é legal, todos sabemos; que é absurda também. Compete então aos senhores deputados estaduais, se houver algum realmente preocupado com a população e não somente em ficar de bem com o poder, criar uma lei revogando mais essa arbitrariedade legal que enoja qualquer estudante do direito.

Fico pasmo que este tipo de informação não seja...

Alexandre Simoes ()

Fico pasmo que este tipo de informação não seja alvo de divulgação pela grande mídia nacional. Fico espantado que mesmo pessoas de cultura geral mediana desconheçam estas e muitas outras barbaridades que nos são impulhadas a muito tempo. Ao governo é licito a permissividade ao cidadão somente é permitido a resignação. Como vamos incutir PATRIOTISMO a nossos filhos??? Certamente apenas como os governos que sucedem-se fazem: NA MARRA!!! Na porrada psicológica !!! Acorda cidadão !!!

a CF é clara o destaque do ICMS é apenas para m...

MEDEIROS (Advogado Assalariado)

a CF é clara o destaque do ICMS é apenas para mero controle do fisco ou do consumidor, desta forma se estrai que o ICMS, da mesma forma que o IPI, faz parte do valor da mercadoria. Valor do mercadoria: é a soma de seu custo + todos os itens que influensian seu preço para cima ou para baixo + taxa de lucro. Como explicar tal cituação de forma clara a quem não entende ou não quer entender, ai reside a questão. Bem já dissia o filosofo: Ha mais misterios entre o ceu e o mar que podemos imaginar.

Coitado do Brasil!! Entende-se porque o temor...

Celso Lordello Duarte ()

Coitado do Brasil!! Entende-se porque o temor às ameaças dos magistrados "responsáveis" pelos ilibados julgamentos deste país. Ora a cobrança de impostos teria que ser direta, ou seja, sobre o valor real consumido, da forma como julgou o Tribunal, a taxação pode ser legal, mas é imoral. Como disse Villas Boas Correa, os magistrados descobriram a força que têm, pelo menos para brigar por salários. Deveriam utilizá-la para reinvindicar melhorias no sistema judiciário, em benefício do povo que o procura, quando tem paciência de esperar por anos a fio.

Na verdade, no caso da energia elétrica e outro...

Alexandre Rodrigues Vianna (Funcionário público)

Na verdade, no caso da energia elétrica e outros em que fazem o cálculo "por dentro", o Estado fica com 25% do que é arrecadado. Imagine que o consumidor tenha de pagar uma conta de energia elétrica de R$100,00 (já incluído o imposto). Neste caso, com base na tarifa e alíquota atuais, para o consumo residencial, a legislação prevê que o cidadão pague 25%. Então o Estado julga que pode ficar com UM QUARTO de todo o valor arrecadado, ou R$25,00. Se o cidadão paga conta de R$50,00, deve consumir menos de 200KWH por mês. A alíquota, neste caso, de 12% Deste valor arrecadado, o Estado julga que pode ficar com R$6,00 (12% do total). Percebemos que, no primeiro caso, o valor da energia, sem imposto seria R$75,00. Com mais 25% (imposto), a conta teria o valor de R$93,75. Já no segundo caso, o valor da energia, sem imposto, seria R$44,00. Com mais 12% (imposto), a conta teria o valor de R$49,28; Creio que o Poder Judiciário, deva ter levado em conta estas duas possibilidades de cobrança. Mas até agora não compreendi a opção pelo primeiro método. Obs.: 1) atuamente, o preço do KWH é de aproximadamente R$0,26 para consumidores residenciais; 2) para se chegar ao valor da conta de energia com impostos, procede-se da seguinte maneira: a) contas que cobram mais de 200KWH (alíquota de 25%): basta dividir o valor cobrado pela energia por 0,75; b) contas que cobram menos de de 200 KWH (alíquota de 12%): basta dividiro o valor cobrado pela energia por 0,88;

Cobrar imposto sobre imposto é de uma imoralida...

Celso Rossi ()

Cobrar imposto sobre imposto é de uma imoralidade absoluta. Mas devemos considerar também como ilegalidade. Não é o fato de uma norma se encontrar em lei ou até na própria Constituição, que ela tem o amparo da verdadeira legalidade. Além disso, tal cobrança se configura como uma fraude: o contribuinte/consumidor acredita que está pagando x % quando na verdade o tributo é maior. E quando ele faz os cálculos não consegue entender como isto é possível. Está na hora de o Brasil despertar contra essa e tantas outras ilegalidades.

Pode ser que seja legal, mas com certeza é bast...

Marcelo Mateus (Corretor de Seguros)

Pode ser que seja legal, mas com certeza é bastante imoral. Isso acontece também com nossas contas de energia elétrica. Pagamos imposto sobre o imposto e dessa forma uma alíquota de 25% transforma-se em 33,33%. Aliás eu ainda não entendi porque cobram o imposto sobre o imposto só uma vez. Que tal cobrar o imposto sobre o imposto sobre imposto sobre o imposto sobre o imposto...Ah se eu fosse secretário da fazenda...

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