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Ação e reação

Roseana pode processar integrantes do MP por danos morais

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pode processar integrantes do Ministério Público por danos morais. O advogado da ex-governadora, Antonio Carlos de Almeida Castro -- o Kakay, disse que o Ministério Público "agiu de forma açodada e leviana na condução do inquérito".

Segundo Kakay, ela está estudando a possibilidade de acionar os integrantes do MP. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou as acusações dos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e peculato por meio do empreendimento empresarial Usimar Componentes Automotivos feitas pelo Ministério Público contra Roseana. As acusações foram arquivadas por falta de provas. Estariam envolvidos também Jorge Murad, marido de Roseana, e o deputado federal Jader Barbalho.

Para Kakay, os integrantes do MP "destruíram a candidatura, a reputação e abalaram a saúde de Roseana e, no final, nem processo chegou a ser aberto". Ele ressaltou que a decisão de Gilmar Mendes é importante porque "chama o Ministério Público para a responsabilidade".

Na decisão, o ministro criticou a postura do Ministério Público pela falta de "elementos objetivos que demonstrem o liame entre a atuação da denunciada e os alegados fatos criminosos".




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Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2003, 12h11

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