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União criativa

Projeto internacional de direitos autorais chega ao Brasil

O Creative Commons, entidade sem fins lucrativos dedicada à construção de uma universalidade de obras criativas livres para serem copiadas e reutilizadas, anunciou esta semana que irá expandir seu projeto International Commons (iCommons) para o Brasil, que assim se junta ao Japão e à Finlândia. A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, irá liderar o projeto.

A FGV Direito Rio e o Creative Commons também anunciaram seus planos de começarem a trabalhar com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para utilização das licenças de forma a expandir o acesso à cultura brasileira, incluindo a rica tradição musical do país.

"Estamos muito entusiasmados em ter a FGV liderando o iCommons no Brasil", disse Lawrence Lessig, presidente do Creative Commons e professor de direito em Stanford. "O projeto servirá para demonstrar o valor que uma universalidade viva, crescente e acessível de bens intelectuais pode ter".

"Trazer o Creative Commons para o Brasil é um importante passo para aumentar o acesso global à nossa rica tradição cultural", disse Ronaldo Lemos, líder do projeto e professor de direito da FGV.

Anunciado em março de 2003, o iCommons é o projeto do Creative Commons para criar licenças de direito autoral que podem ser lidas por computadores, com utilidade para o mundo todo. A Escola de Direito da FGV, como líder institucional, coordenará um esforço público para traduzir tanto literalmente quanto legalmente as licenças para serem utilizadas no país. A Escola irá conduzir uma lista de discussão por e-mail, aberta a todos os interessados, disponível no website do projeto.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2003, 19h29

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