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Vida em risco

Juiz do Pará é ameaçado de morte e quer proteção da PF

O juiz do Trabalho de Parauapebas (PA), Jorge Antonio Vieira, foi ameaçado de morte. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, vai pedir ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, proteção da Polícia Federal

O juiz condenou, em novembro do ano passado, um fazendeiro a pagar indenização de R$ 60 mil pela prática de trabalho escravo. Foi uma sentença inédita em ação civil pública de reparação de ano coletivo. Outras sentenças, semelhantes a essa, seguiram-se depois disso.

Diretores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, recebidos em audiência pelo presidente do TST, nesta quinta-feira (7/8), manifestaram preocupação com a segurança do juiz Jorge Vieira, particularmente porque o pedido de proteção encaminhado pela entidade anteriormente ao Ministério da Justiça não foi até agora atendido.

"Ele teve o trabalho reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), mas ficou marcado na região", relatou o presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho. Francisco Fausto pretende fazer o pedido pessoalmente ao ministro da Justiça. Em entrevista publicada no site do TST, em dezembro do ano passado, o juiz Jorge Vieira lamentou que o Pará seja o Estado com "o triste recorde de denúncias sobre a prática de trabalho escravo" , cerca de 55% do total, segundo a OIT.

Na audiência, a Anamatra pediu a mediação de Francisco Fausto para que o ministro da Justiça tome providências também em relação às ameaças de morte feitas ao juiz do Trabalho José Roberto Oliva, de Presidente Prudente. Integrantes do crime organizado (Primeiro Comando da Capital) contaram à polícia que o próximo alvo do PCC seria o juiz Oliva. Ele era amigo do juiz de execuções criminais José Machado Dias, assassinado em 14 de março passado. Quando ocorreu o crime, ele pediu rigor contra o crime organizado. (TST)




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Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2003, 17h52

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