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Sob suspeita

Controladora da Embratel está envolvida em novo escândalo

A MCI, empresa de telecomunicações norte-americana, controladora da Embratel no Brasil, está sendo acusada pela AT&T -- a gigante do setor nos EUA -- de desviar o tráfego telefônico para o Canadá, para fugir do pagamento de tarifas para outras empresas telefônicas. A AT&T fez a acusação num tribunal de Nova York.

Neste mês de agosto, deverá ser resolvido o processo de concordata da MCI, acusada de ter cometido, há um ano, a maior fraude contábil da história americana. Para compensar as fraudes contábeis, a MCI fez um acordo de compensação com o governo que lhe rendem cerca de US$ 1 bilhão anuais, numa tentativa de reorganização da empresa. Caso a denúncia da AT&T se confirme, o governo poderá impedir a MCI de participar de concorrências oficiais.

O desvio do tráfego telefônico era feito, segundo a denúncia, com o uso de pequenas companhias telefônicas para que os telefonemas interurbanos aparecessem como chamadas locais, evitando-se assim o pagamento de direitos. Chamadas locais também eram desviadas para o Canadá e o seu retorno aos EUA se dava através de linhas da AT&T que teria de pagar as tarifas de acesso.

O Projeto de Lei de Falências e Concordatas, que promoverá mudanças na legislação brasileira, é tema de seminário marcado para o próximo dia 13 de agosto, em São Paulo, com a presença do deputado Osvaldo Biolchi, relator do projeto.

No seminário serão analisadas as alterações na legislação e os procedimentos preventivos para minimizar os riscos envolvidos nos processos de tomada e concessão de crédito. A Internews, promotora desse seminário, oferece 30% de desconto no valor da inscrição aos leitores da revista Consultor Jurídico. (Clique aqui para obter outras informações.)




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Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2003, 14h05

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