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Vagas abertas

AMB quer mais vinte juízes titulares na Justiça Federal da 3ª Região

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O rebuliço que tomou conta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em março e abril de 2003, pode se repetir agora no juízo de primeiro grau. Com a ascensão de muitos magistrados ao TRF-3, no início do ano, abriram-se vagas para juízes federais titulares. Dessa forma, a mesma pressão feita para que se preenchessem as vagas da Corte pode se repetir na primeira instância.

Exemplo disso é o requerimento do vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, protocolado na última terça-feira (6/8) no TRF-3. Em nome da AMB, ele pediu "a urgente adoção de medidas necessárias ao provimento de mais de vinte vagas ao cargo de juiz federal existentes na Colenda Justiça Federal da 3ª Região, com a incontinenti e simultânea abertura de concursos de remoção e de promoção".

Na tarde desta quinta-feira (6/8), o Conselho da Justiça Federal da 3ª Federal está reunido e pode tomar alguma providência sobre o assunto. Há expectativa de que a presidente do Tribunal, juíza Anna Maria Pimentel, autorize a publicação do edital para as promoções, feitas de acordo com os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, como previsto no art. 93, II da Constituição.




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Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2003, 17h51

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