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ICMS em pauta

Substituição tributária é tema de seminário em São Paulo

A substituição tributária será discutida por um dos principais escritórios de advocacia e consultoria tributária do país, Braga & Marafon Consultores e Advogados, no próximo dia 14, em São Paulo.

A intenção é esclarecer os participantes sobre as normas da substituição tributária previstas na legislação do ICMS. A sistemática enseja, na maioria dos casos, o pagamento antecipado, ainda pelo fabricante, do ICMS devido nas operações futuras.

"O conhecimento dos procedimentos relacionados à substituição tributária pode ocasionar uma grande economia para as empresas. Os participantes poderão se atualizar e discutir aspectos e reflexos relevantes da sistemática do ICMS/Substituição, os quais abrangem desde uma autuação que poderia ser evitada, até pagamentos desnecessários em virtude, por exemplo, de erros quanto ao cálculo do imposto no momento da antecipação", afirma o gerente da Divisão de Consultoria da B&M, Waine Domingos Peron.

O seminário terá, ainda, outras vantagens para as empresas chamadas "substituídas" -- que comercializam os produtos com o ICMS já pago, por exemplo, pelo fabricante -- e para aquelas que compram produtos sujeitos à substituição tributária e os utilizam na execução de suas atividades, como combustíveis e lubrificantes, produtos químicos ligados à construção civil, cimentos, cigarros, sorvetes, bebidas, veículos e pneumáticos e afins. "Por desconhecerem as regras, mesmo uma empresa aparentemente não abrangida pela substituição pode perder dinheiro", afirma.

O seminário tratará também da tributação monofásica pelo PIS/Cofins que, atualmente, é aplicável às empresas do setor automotivo e farmacêutico.

O evento, dirigido a todos os profissionais das áreas contábil e fiscal, bem como para administradores de todas as empresas, será no auditório da Braga & Marafon Consultores e Advogados -- Av. Eusébio Matoso, 1375, 1º andar, Cidade Jardim -- das 13h30 às 17h30. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3038-5206.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2003, 13h59

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