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Videoconferência

Turma de Uniformização dos JEFs realiza primeira videoconferência

"O emprego da videoconferência representará significativa redução de custos para a Justiça e economia de tempo para os magistrados." Essa foi a afirmativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, ao abrir a primeira sessão da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais por videoconferência realizada, hoje (5), no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Para Nilson Naves a modernização tecnológica do Judiciário, que há muito se impõe, só recentemente começou a dar passos importantes, com resultados certos. "A validação da tecnologia de ponta na realização desta sessão demonstra, de modo cristalino, como este Poder acolhe os avanços do mundo atual".

Nilson Naves ressaltou que o emprego da videoconferência representará significativa redução de custos para a Justiça, pois os investimentos feitos se reverterão em futura economia, primeiro porque os juízes integrantes da Turma não precisam deslocar-se de sua cidade até Brasília (sede do Conselho) para participar da sessão, e portanto não haverá gastos com passagens e acomodações. O ministro também destacou que o equipamento pode ser utilizado para atividades administrativas e cursos promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF.

O ministro Nilson Naves enfatizou a importância da inovação quanto a possibilidade de agilizar os julgamentos de causas repetitivas tais como concessão de aposentadorias; concessão de auxílio-doença; contagem de tempo de serviço; pensão por morte; dano ambiental e indenização por responsabilidade civil. "A atuação da Turma Uniformizadora - cuja atividade representa um enorme alívio na forte demanda processual que assola os Tribunais Regionais Federais-, aliada às inovações tecnológicas, certamente afastará a morosidade que nos aflige a todos", afirmou o ministro. (STJ)

Leia a a íntegra do discurso do ministro Nilson Naves:

"Com fecunda expectativa, entendo ser relevante este momento para a história do Judiciário brasileiro, porquanto estamos prestes a assistir a uma excelente inovação prevista na Lei nº 10.259/01: a realização de reunião do órgão uniformizador por via eletrônica.

Quando declarei instalada a Turma de Uniformização, integrada por juízes de turmas recursais, sob a presidência do Coordenador-Geral da Justiça Federal, testemunhei, mais uma vez, a contribuição do Conselho para o aperfeiçoamento de nossas instituições judiciais; com satisfação, constato que a promessa de atividades relevantes deste órgão dos Juizados Especiais já é realidade, sempre com a proposta de agilização da Justiça.

A modernização tecnológica do Judiciário, que há muito se impõe, só recentemente começou a dar passos importantes, com resultados certos. A validação da tecnologia de ponta na realização desta sessão demonstra, de modo cristalino, como este Poder acolhe os avanços do mundo atual.

A par disso, o emprego da videoconferência representará significativa redução de custos para a Justiça e economia de tempo para os magistrados. Os investimentos feitos se reverterão em futura economia, primeiro, porque os juízes integrantes da Turma não precisam deslocar-se de sua cidade até Brasília para participar da sessão; segundo, porque, em conseqüência, não haverá despesas com viagens e acomodações; enfim, porque o equipamento também poderá ser aproveitado para atividades administrativas e cursos promovidos pelo Centro de Estudos. Em breve, o sistema compensará, sobejamente, seus gastos.

Todos sabemos quão repetitivas são as questões levadas aos Juizados sobre concessão de aposentadoria de modo geral; concessão de auxílio-doença; contagem de tempo de serviço; pensão por morte; dano ambiental e indenização por responsabilidade civil. A atuação desta Turma Uniformizadora - cuja atividade representa um enorme alívio na forte demanda processual que assola os Tribunais Regionais Federais -, aliada às inovações tecnológicas, certamente afastará a morosidade que nos aflige a todos.

Os resultados já são favoráveis, mas o acúmulo de feitos tem sido inevitável. Creio que, de igual modo, com a implementação do processo virtual, já em funcionamento em Juizados de São Paulo, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, um número elevado de litígios poderá ser resolvido pelos Juizados de maneira mais simples e rápida.

Não me canso de repetir: os Juizados vieram para ficar, para descomplicar e desburocratizar a Justiça, desafogar as varas tradicionais e os Tribunais Regionais e, dessa forma, o próprio Superior Tribunal de Justiça.

Senhores magistrados, manifesto minhas esperanças acerca de conquistas maiores na administração da Justiça, razão por que lhes desejo sucesso e frutíferos resultados em suas deliberações. Declaro, portanto, aberta a sessão.

Muito obrigado."




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Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2003, 20h56

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