Consultor Jurídico

Corte de calorias

Juiz do Rio quer regulamentar cardápio de cantinas escolares

Texto transcrito da Agência Estado -- Clarissa Thomé

Hambúrgueres, salgadinhos, batatas-fritas e refrigerantes estão com os dias contados nas cantinas das escolas do Rio de Janeiro. O juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, quer regulamentar a alimentação nas instituições de ensino e pode baixar uma portaria que prevê até multa e interdição das escolas.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a escola deve garantir o desenvolvimento sadio das crianças. Se ela vende produtos nocivos à saúde dos alunos ela não cumpre esse papel", disse o juiz.

Darlan vai partir de uma listagem de alimentos prejudiciais à saúde, elaborada por nutriconistas, para preparar a portaria. Antes de assinar o documento, porém, ele quer discutir o assunto com o sindicato dos donos de escolas e associações de pais. "Acho que todos querem o melhor para as crianças. Se houver consenso podemos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, em vez de baixar a portaria", declarou.

O juiz se reuniu com um grupo de nutricionistas de diversos órgãos -- desde o Instituto de Nutrição Annes Dias, da prefeitura do Rio, ao Espaço Estella Torreão (academia de ginástica e centro de saúde), passando pelo Conselho Regional de Nutricionistas. São esses especialistas que vão preparar a lista de alimentos que serão proibidos nas escolas.

A proposta de Darlan irritou o presidente da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro, João Luiz Faria Neto, que a classificou de "autoritária". "O proibido é mais saboroso. Além do mais, as crianças vão sair da escola e comer na lanchonete da esquina. A escola deve orientar a criança", afirmou. Ele lembrou, ainda, que a medida pode causar prejuízos às escolas que arrendam suas cantinas.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2003, 20h39

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/08/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.