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São Gabriel

Ruralistas e sem-terra em marcha a São Gabriel devem ser desarmados

A Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal devem desarmar os integrantes dos movimentos dos ruralistas e dos trabalhadores rurais sem-terra que se dirigem ao município de São Gabriel (RS). Todas as armas (de fogo ou brancas) e objetos que possam ser usados como arma devem ser recolhidos. A determinação é do juiz da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), Ézio Teixeira.

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz ordenou ainda que as autoridades policiais devem identificar os proprietários das armas de fogo encontradas e permitiu a prisão em flagrante dos que não tiverem o porte ou o registro exigido pela legislação em vigor.

Teixeira destacou que, em defesa da segurança da população daquela região, o desarmamento "é a providência mais adequada para que seja resguardada a integridade física e a própria vida das pessoas que reivindicam os seus direitos".

Para o juiz, a medida deve ser adotada como forma de prevenir a ameaça aos direitos dos envolvidos, "com a eclosão de um conflito de dimensões imprevisíveis, que atingirá um número indeterminado de pessoas". (TRF-4)

Processo nº 2003.71.02.005241-2/RS




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Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2003, 20h13

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