Consultor Jurídico

Evento gratuito

Especialistas discutem responsabilidade penal juvenil

Especialistas do Brasil, Argentina e Chile discutirão a resposta do Estado ao adolescente autor de crime e os aspectos práticos e teóricos da Pedagogia necessária à construção de medidas sócio-educativas de qualidade. O Seminário Multidisciplinar Internacional sobre Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto.

A série de palestras será no Campus Rudge Ramos da Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo (SP).

Participarão profissionais ilustres do cenário jurídico nacional, além de docentes e especialistas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da Universidad de Buenos Aires, da Universidad Diego Portales (Santiago, Chile) e também da Universidade Metodista de São Paulo.

O evento gratuito será aberto pelo reitor da Universidade Metodista de São Paulo, professor Davi Ferreira Barros; pelo prefeito de São Bernardo do Campo, William Dib; pelo presidente do MPD, Alberto Carlos Dib Jr.; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva.

A professora da Faculdade de Direito da PUC-SP Martha de Toledo Machado e o promotor de Justiça Roberto Livianu, ambos associados do MPD, são os responsáveis pela coordenação do Seminário. Os participantes receberão certificados. (Assessoria de Imprensa MPD)

Conheça a programação:

12 de agosto de 2003 - terça-feira

7 horas Recepção de autoridades e credenciamento

7h45 Apresentação cultural

8 horas Abertura oficial

Reitor da Universidade Metodista de São Paulo, Davi Ferreira Barros

Prefeito de São Bernardo do Campo, William Dib

Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Alberto Carlos Dib Júnior

Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Antônio Fernando do Amaral e Silva

Módulo I

Presidência da mesa: Nelson Nery Júnior - Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC/SP, Prof. titular da Faculdade de Direito da PUC/SP.

8h30 às 9h10: Conferência 1: Garantismo penal e sistema de responsabilidade penal juvenil

Emílio Garcia Mendez - Doutor em Direito pela Universidade de Saarland,

Alemanha; Professor na Universidade de Buenos Aires.

9h10 às 9h50: Conferência 2: Proteção integral e o tratamento do adolescente autor de ato infracional

Paulo Afonso Garrido de Paula - Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP; Professor na PUC/SP.

9h50 às 10h10: Debates

10h10 às 10h25 Intervalo para café

Presidência da mesa: Tailson Pires Costa - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; Diretor da Faculdade de Direito da UMESP; Professor Titular de Direito Penal da FDSBC.

10h25 às 10h55: Conferência 3: A erosão da autoridade do direito na área da infância e da adolescência.

Oscar Vilhena - Doutor em Direito pela USP; Professor na PUC/SP e Diretor da Conectas

10h55 às 11h25: Conferência 4: Proteção constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e garantias penais do adolescente autor de crime. Martha de Toledo Machado - Mestre e doutoranda em Direito pela PUC/SP; Professora na PUC/SP.

11h25 às 11h40: Debatedora: Karyna Sposato - ILANUD.

11h40 às 11h55: Debates

Módulo II

19 horas - Apresentação cultural

Presidência da mesa: Myriam Veras Baptista, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP - Núcleo de Crianças e Adolescentes.

19h15 às 19h55: Conferência 5: O Estatuto da Criança e do Adolescente e sistema de responsabilidade penal juvenil . Antônio Fernando do Amaral e Silva - Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

19h55 às 20h35: Conferência 6: Evolucíón Histórica de la Consideracíón Jurídica de la Infáncia

Miguel Cillero B. - Consultor da UNICEF; Professor na Universidade Diego Portales, Santiago do Chile.

20h35 às 20h55: Convidada especial: Profa. Dra. Adaísa Sposati - Secretária da Assistência Social do Município de São Paulo.

20h55 às 21h15: Debatedor: Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça; Mestre em Direito pela UNESP.

21h15 às 21h25: Intervalo para café

Presidência da mesa: Laura Belluzo de Campos Silva, Doutora em Psicologia pela USP; Professora na UMESP.

21h25 às 21h55: Conferência 7: Responsabilidade penal juvenil e garantias processuais penais do adolescente autor de crime. João Batista da Costa Saraiva - Juiz da Infância e da Juventude no Rio Grande do Sul

21h55 às 22h25: Conferência 8: Prática da aplicação de medidas sócio-educativas em meio aberto em São Bernardo do Campo: experiência do juízo. Luiz Carlos Dittomaso - Juiz da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo.

22h25 às 22h40: Debatedor: Flávio Frassetto - Procurador do Estado em São Paulo.

22h40 às 22h55: Debates

13 de agosto de 2003 - quarta-feira

Módulo III

7 horas Recepção de autoridades e credenciamento

7h30 Apresentação cultural

Presidência da mesa: Maria de Lourdes Trassi Teixeira, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Professora na PUC/SP.

8h às 8h30: Conferência 9: Dissonâncias e possibilidades de um projeto pedagógico para jovens autores de ato infracional . Isa Guará, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP.

8h30 às 9h00: Conferência 10: O que as rebeliões têm a nos ensinar sobre o projeto sócio-educativo

Cristina Vicentin, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP; Professora na PUC/SP.

9h00 às 9h15: Debatedor: Eduardo Dias de Souza Ferreira - Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP; Professor na PUC/SP.

9h15 às 9h35: Debates

9h35 às 9h50: Intervalo para café

9h50 às 10h20: Conferência 11:Eixos norteadores da proposta educativa na privação de liberdade

Elisabeth Barolli - Doutora em Educação pela USP, CENPEC.

10h20 às 10h50: Conferência 12: Medidas sócio-educativas em meio aberto e projeto pedagógico. Heloísa Helena Daniel - Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo/NCA-PUC

10h50 às 11h05: Debatedor: Marco Antônio da Silva Souza, Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo.

11h05 às 11h25: Debates

Módulo IV

Presidência da mesa: Roberto Livianu, Doutorando em Direito pela USP - Movimento do Ministério Público Democrático.

19h às 19h40: Conferência 13: A Política de atendimento do ECA: os próximos passos - Antônio Carlos Gomes da Costa, Presidente da Modus Faciendi.

19h40 às 20h10: Conferência 14: Educação e cidadania: uma proposta pedagógica para a internação provisória - Maria do Carmo Brant de Carvalho, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, Coordenadora-Geral do CENPEC.

20h10 às 20h40: Conferência 15: Medidas sócio-educativas em meio aberto e projeto pedagógico - B. Wehle (Tuto), Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo.

20h40 às 21h00: Convidado especial: Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Presidente da Febem/SP.

21h00 às 21h10: Intervalo para café

Presidência da mesa: José de Sá, Doutor em Ciências da Comunicação pela UMESP, Professor na UMESP.

21h10 às 21h40: Conferência 16: Experiências de atendimento em liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Itamar Batista Gonçalves - Fundação Abrinq.

21h40 às 22h10: Conferência 17: Medidas sócio-educativas privativas de liberdade e medidas sócio-educativas em meio aberto: problemas da transição.

Rosemary Pereira - Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Paulo

22h10 às 22h40: Conferência 18: O papel da família nas medidas sócio-educativas em meio aberto

Marta Silva Campos, Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP, Professora de Política Social na PUC/SP.

22h40 às 23h10: Debatedores: Dora Martim Strilicherk, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de São Bernardo do Campo e Cláudio Hortêncio Costa, Advogado.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2003, 14h46

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