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Comentários de leitores

4 comentários

Caros colegas: não é a correção de 1% que é irr...

Leonardo (Advogado Autônomo)

Caros colegas: não é a correção de 1% que é irrisória, mediante cotejo das taxas de juros bancários. É a taxa de juro bancário que é flagrantemente absurda. No meu pensar, o processo trabalhista deveria ser corrigido com índices variáveis e adstritos à oscilação inflacionária. Enfim, nem haveria falar em indexação a taxas de juros bancárias/comerciais, nem mesmo a taxas legais (que são invariáveis e, por isso, equivocadas). O trabalhador que espera a resolução de sua peleja em sede judicial deve receber o seu crédito, no futuro, no exato poder aquisitivo que ele significava à época da prolação da sentença/acórdão que lhe foi favorável. É o que penso.

Ao caro Gerton, lembro: Os juros de 1% (um por ...

Luís Carlos Moro (Advogado Sócio de Escritório)

Ao caro Gerton, lembro: Os juros de 1% (um por cento) ao mês, na Justiça do Trabalho, para devedores trabalhistas, não são capitalizados desde a edição da Lei 8.177/1991. São os menores índices impostos aos devedores brasileiros, de 12% (doze por cento) ao ano, facilmente superados por qualquer aplicação financeira. Juros de cheque especial estão ao redor de 180% (cento e oitenta por cento) ao ano, proporcionando aos bancos a multiplicação por quinze dos juros trabalhistas. Se encontrares alguém que nos empreste dinheiro a 1% (um por cento) ao mês, candidato-me a tomá-lo emprestado. A taxa de juros básicos da economia, SELIC, tem variado nos últimos anos de 18% (dezoito por cento) a 41% (quarenta e um por cento) ao ano. Hoje é de 24,5% (vinte e quatro e meio por cento). Veja este ato declaratório: "Ato Declaratório Executivo Corat nº 53, de 1 de agosto de 2003, DOU de 4.8.2003 Divulga a taxa de juros do mês de julho de 2003. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e nos arts. 16 e 39 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com a modificação introduzida pelo art. 73 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, declara: Artigo único. A taxa de juros relativa ao mês de julho de 2003, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de agosto de 2003, é de 2,08% (dois inteiros e oito centésimos por cento). MICHIAKI HASHIMURA". A par disso, em 17/07/2003, noticia Mauro Albano, na Folha de São Paulo, que foram libertos 2.546 trabalhadores rurais em regime de trabalho escravo. Por outro lado, o Brasil é o segundo colocado em desemprego do mundo. Medalha de prata, perdendo apenas para a Índia que tem quase 50 milhões de desempregados. Nós tínhamos em 2000 11.454.000 (onze milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil) desempregados. Esses insuspeitos números constam do Relatório "Globalização e Desemprego: Breve Balanço da Inserção Brasileira", oficial, do governo, feito a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, entre outros entes internacionais. Indago: ainda acha que o Ministro Francisco Fausto e eu estamos equivocados? Ainda julga haver igualdade entre empregados e empregadores? De que Brasil você trata? Com apreço, Luis C. Moro

nao concordo com a posição do ministro, e do ad...

Gerton Adilvo Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

nao concordo com a posição do ministro, e do advogado luis carlos moro quando se referem à correção de 1% como irrisória. não há nada, lícito, no brasil que proporcione juros de 1% ao mês capitalizados. são milhares de exemplos no judiciário trabalhista, unico em que tal índice é aplicado, de empresas que sofrem, ou ficam próximas, a quebra quando pagam esses juros. se nalguns casos há "má-fé" das partes - empresas e empregados, a prórpia lei já dispõe do remédio jurídico próprio. percebo que em nenhuma manifestação do douto min. -francisco fausto, ele se refere ao legítimo direito de ver revisadas as decisões que são contrárias às leis, às provas colhidas na instrução, frutos de uma visão paternalista, necessária quiçá nos idos anos que antecederam à criação da c.l.t.. hoje, sem sombra de dúvidas, há uma igualdade, no mínimo proximidade, de forças nas relações de trabalho proporcionada pela atuação das entidades sinsdicais de patrões e empregados. lembro que recentemente quando se "pensava numa cpi do judiciário" vieram à luz, pela imprensa, várias (centenas, milhares) aberrações contidas nas decisões judiciais - a maioria, diga-se, trabalhistas. eram decisões que quebraram empresas; decisões que deram a um trabalhador comum salário mensal superior a do próprio juiz sentenciante. temos confiança de que o judiciário em todos os níveis continuará tentando: dar a cada um o que é seu.

Sr. Carlos Junior. A grafia da palavra e CHICAN...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Sr. Carlos Junior. A grafia da palavra e CHICANA e nao chincana

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