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TJ do Rio de Janeiro reduz exigência em concurso de juiz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai reduzir uma das exigências para quem quiser se candidatar a juiz. O prazo de cinco anos de prática forense será reduzido para três anos no próximo concurso -- que será aberto dentro de um mês -- de acordo com o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Sérgio Cavalieri. A intenção é atrair mais candidatos.

O TJ-RJ enfrenta na falta de juízes uma de suas maiores dificuldades. Hoje há um déficit de 173 juízes, o que sobrecarrega os demais, muitas vezes obrigados a acumular até 2 ou 3 comarcas. Há um concurso em andamento e dos quase 800 inscritos, só 37 foram aprovados. Dentro de duas semanas serão feitas as provas orais, que deverão reprovar uma parte dos que restaram.

Os aprovados ganharão um salário inicial de cerca de R$ 9 mil e terão que fazer dois anos de vitaliciamento em cidades do interior fluminense, quando serão acompanhados e avaliados por desembargadores aposentados. Os desembargadores acompanharão as suas decisões, comportamento e relacionamento.

Prática forense

A exigência estava levando os alunos a fazer concurso para a justiça federal, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública. "Não é certa a idéia de que para ser juiz é preciso ser velho", disse Cavalieri.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, deu aula inaugural na Escola da Magistratura nesta segunda-feira (4/8) e confirmou a mudança. "A juventude o tempo conserta", disse diante dos 720 alunos da Emerj, com idade média de 24 anos.

"Entendo que idade não é defeito e devemos priorizar o aspecto moral, o lado intelectual e a capacidade de trabalho do candidato", afirmou. "Nós não podemos é abrir mão do fato do juiz ser um servidor público e de que suas sentenças têm que honrar o Poder que ele representa", disse. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2003, 18h27

Comentários de leitores

3 comentários

Como se comprova o exercício da advocacia? Con...

Carolina Pena ()

Como se comprova o exercício da advocacia? Conta-se o tempo ou o número de processos?

Devemos nos atentar ao conhecimento; seja ele p...

Marcelo Henrique da Silva ()

Devemos nos atentar ao conhecimento; seja ele por idade ou por maturidade. O que não percebemos é que caminhamos e caminhamos mal. O que um juiz, um promotor, um delegado ou outro cargo público deve procurar preencher é uma lacuna denominada SABER, CONHECIMENTO. Com 21, 28, 45 ou 70 anos existem os que tem e os que não tem, e nunca terão tais caractísticas. Tratamos de fatos: do real. Precisamos de pessoas capazes e que se preparem para enfrentar as adversidades do conhecimento humano.

não é difícil aperceber-se que a opção por jove...

Henrique Mello ()

não é difícil aperceber-se que a opção por jovens parece ao judiciário mais límpida que de advogados experientes e calejados com todos os percalços de partes, promotores e juízes e tribunais! límpida, por que, parece, pessoas maduras poderiam levar para a carreira vícios que viriam a maculá-la. curiosamente, se observarmos a caixa preta que a imprensa tem aberto nos últimos anos, veremos que, mesmos sem os calejamentos nominados, juízes e promotores tem praticado corrupção e crimes dos mais variados tipos, até mesmo homicídios intrincados em apuraçao, além de grande tráfico e influência. isso prova que confiar apenas na juventude náo resolveu o problema da distribuição de uma justiça de má qualidade feita por homens humanamente sofríveis e que se acham semi deuses. mais uma vez, ao se desprezar a grandeza da dignidade da advocacia, contribui-se para expor mais e mais a indignidade dessa face monstruosa da judicatura. henrique mello - advogado www.hmello.adv.br

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