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Guarda compartilhada

Pais separados devem se despir de vaidade para regular visitas

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Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental dos filhos.

Em pleno século XXI, ainda existem algumas mães que insistem em retaliar o pai de seus filhos, usando a própria criança, dificultando-lhe o convívio, e até mesmo o acesso do filho ao outro genitor, como se a exclusividade da guarda fosse um "Título de Propriedade" que retira compulsoriamente o poder familiar do outro.

O legislador não cuidou com especial zelo deste assunto, permitindo àquele que detém a guarda exclusiva, não raras vezes, criar enormes dificuldades ao outro, em prejuízo da criança, e causando desgastes e perdas muitas vezes irreversíveis, pois o tempo de convívio desperdiçado nunca mais se recupera.

E, o exercício do poder familiar, quanto aos filhos menores, compete aos pais, devendo ambos dirigir-lhes a criação e educação e tê-los em sua companhia e guarda, independentemente de quem exerce a guarda exclusiva.

Principalmente no caso de relações desgastadas, as situações mal resolvidas entre o casal são projetadas no outro com retaliações, sendo normalmente a criança usada como instrumento a serviço das mazelas dos "adultos", além de revelar-se um vantajoso objeto nas mãos inescrupulosas de quem detém a guarda exclusiva .

O Novo Código Civil não deu a devida atenção a essa questão delicadíssima, pois deveria dispor sobre uma forma rápida de punir energicamente aquele genitor que oferecer qualquer tipo de resistência ou ameaça injustificada quanto ao convívio da criança com o outro genitor, deixando bastante vulnerável essa questão, principalmente porque os mecanismos judiciais existentes são arcaicos e bastante lentos, face à morosidade da Justiça.

Nos países mais avançados, o genitor que exerce a guarda exclusiva e que se atreve a dificultar o convívio do outro genitor com o filho é punido de imediato, com vários tipos de sanções e multas, chegando até a perder a guarda da criança em favor do outro. Ambos são obrigados a estimular o convívio entre pais e filhos.

A omissão do nosso legislador facilita em muito o acirramento das demandas, permitindo àquele genitor, que detém a guarda exclusiva, usar e abusar da garantia constitucional de ampla defesa e do contraditório, acabando por institucionalizar a procrastinação dos feitos para desespero do jurisdicionado, comprometendo a imagem e confiança no Judiciário.

A própria expressão "regulamentação de visitas" é inadequada, e restringe o sentido desse instituto, pois, muitas vezes, é interpretada convenientemente como "simples visitas" propriamente dito, ao invés de "convívio", conforme preceitua o art. 1.589 do Código Civil, que diz: "O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação".

Entendo que o mais adequado seria mudar a expressão "Regulamentação de Visitas" para "Regulamentação de Convívio". Ao menos, atuaria de forma positiva no inconsciente coletivo, já que a idéia de visita é mais restrita do que a idéia de convívio, que tem maior abrangência. O convívio traz implícita a idéia de visita.

Entretanto, qualquer que seja a expressão utilizada, se não houver maturidade das partes para se despirem de suas vaidades pessoais e enxergar o que é melhor para a criança acima de tudo, e a importância do convívio desta com ambos os genitores, de nada adiantará o empenho dos legisladores.

Neste diapasão, a guarda compartilhada surge como alternativa perfeita para uma solução saudável em benefício de uma geração equilibrada e muito mais feliz.

 é advogada, leciona Direito Constitucional e é diretora cultural da Associação dos Advogados do Grande ABC.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2003, 14h20

Comentários de leitores

25 comentários

entro aki com inumeras duvidas pois namorei por...

luciano (Outros)

entro aki com inumeras duvidas pois namorei por quase 4 anos uma pessoa e recentmente a 3 meses nasceu nosso primeiro filho iriamos morar juntos, mais infelizmente não ocorreu, gostaria de saber como devo pagar pensão alimenticia não tenho salario fixo sou autonomo, se dou o valor que ela pedir, ou o que puder dar ou continua ajudando conforme a necessidade e claro qdo posso sair com meu filho sem que a mãe esteja junto leva-lo para minha casa que fica 70km longe d acasa da mãe dele, pois ela não irá acompanhar, tenho esse direito gostaria muito de ser orientado qto a visitase a pensão alimenticia

As questões referentes ao direito de familia, t...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

As questões referentes ao direito de familia, tem sempre MAIS DE UMA ÓTICA. E tenho visto, incontáveis siturações que, por vezes, me fizeram imaginar até onde vai o interesse da parte, que utiliza A CRIANÇA OU VALOR DOS ALIMENTOS, para prejudicar o(a) EX. Uma coisa é certa....a guarda compartilhada ainda é uma U.T.O.P.I.A e a culpa pelo fim da relação é S.E.M.P.R.E imputada ao outro. doutortarcisio@msn.com

Creio que não se pode generalizar desta forma.T...

Ana Christina Macedo Flores ()

Creio que não se pode generalizar desta forma.Tive 10 anos casada,nos dávamos bem.Ele conheceu uma mulher na net,viu-a apenas 1 vez e abandonou eu e o filho de 8 anos para viver com ela.Continuei amiga dele.DEpois q começou a viver com ela q é advogada e fica colocando besteiras na cabeça dele,o resultado é q uma relação de amizade virou uma guerra.Ele não fala comigo nem para combinar contatos com o filho.Não posso me comunicar c ele nem sobre a saúde e bem estar do filho.jamais neguei acesso dele à mim ou ao filho.Faço tudo para q não se afastem mas a atitude dele comigo faz que o filho se afaste dele,por considera-lo injusto comigo.Não acho certo ele e a familia falarem direto com o meu filho de só 8 anos e combinarem coisas q ele não tem poder para decidir.Passam por cima de meu direito legal de tutora e o sobrecarregam como um adulto.DEveria ter comunicação para o bem estar da criança.Perdi a confiança nele e temo continuar com visita livre pq não quero convivencia filho com mulher dele pois é rude e mau caráter. Meu filho não deseja conviver com ela.Temo que meu ex venha aparentemente sozinho e depois o faça encontrar-se com a mulher dele.Por isso vou regulamentar as visitas.Até pq passou 7 meses longe do filho,a relação está abalada e precisam de um tempo sozinhos para haver readaptação do filho com o pai.Isso não é possível com outras pessoas.Ele não dá pensão a 3 meses mas para viajar e viver se mudando ele tem dinheiro.Não manda 1 centavo para o filho, apesar de ter assinado um acordo de pensão.Não participa da educação, nem moral, nem emocional, nem financeira.Só quer direitos e mandar em nossas vidas a distancia,ignorar quem cria sozinha o filho dos dois e não ter nenhuma obrigação.Me privo de sair,namorar,cuido doenças,choro,levo e trago da escola,esporte,vivo para o meu filho.E ainda sou destratada deste modo.Deixo aqui minha visão das coisas.acho errado se julgar sempre q uma regulamentação vem a prejudicar uma criança,ou que será puramente por retaliação da mãe detentora da guarda.No meu caso não só lutei pela relação deles,como apesar de ser maltratada,destratada,xingada, permaneci muito tempo colaborando.Mas tudo tem limite.Ao menos falar comigo para combinarem as visitas,tanto o pai como meus sogros - tem que perceber que é o minimo de civilidade que se espera de familiares!!! Portanto, profissionais de direito... juizes.... por favor - sempre procurem ver a situação por todos os ângulos, para que a justiça possa apenas.. SER JUSTA!!!

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