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Cartão vermelho

Juiz federal é censurado pelo TRF-4 por causa de artigo em jornal

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O juiz Rômulo Pizzolatti, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), foi censurado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento sigiloso aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º/8).

Por 16 votos a 4, os juízes federais repreenderam o colega por causa do artigo "A passos de jabuti" -- publicado no jornal Correio do Povo -- em que criticou a forma de implantação dos Juizados Especiais Federais.

Ele repudiou a condenação em entrevista à revista Consultor Jurídico. "É uma decisão ilegal e antidemocrática. Agora, os juízes terão receio de opinar e serem censurados", ressaltou. Segundo Pizzolatti, as críticas são necessárias para o aperfeiçoamento das instituições.

O julgamento

A juíza Maria de Fátima Freitas Labarrere foi a única a votar na tarde desta sexta-feira. Ela votou pela absolvição. A juíza Maria Lúcia Leiria não compareceu ao julgamento e não votou.

O presidente do TRF-4, Vladimir Passos de Freitas, resolveu suspender o julgamento, diante da maioria dos votos pela condenação. Pizzolatti protestou e a discussão foi aberta na Corte. Os juízes decidiram pelo encerramento da sessão com a condenação do colega.

Pizzolatti, então, disse: "Senhor presidente, protesto categoricamente contra essa condenação ilegal e antidemocrática e com essas palavras me retiro do plenário".

Ele disse que o julgamento poderia ter sido adiado por causa da falta da juíza e assim haveria chance de absolvição. "Os últimos votos foram pela absolvição. Os outros juízes poderiam mudar os votos se a sessão fosse adiada", observou.




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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2003, 16h50

Comentários de leitores

15 comentários

Lamentável que este episódio aconteça justament...

não tenho (Advogado Autônomo - Consumidor)

Lamentável que este episódio aconteça justamente em um "Estado Democrático de Direito".

O Tribunal tinha o dever de assegurar a liberda...

José Geraldo Carneiro Leão ()

O Tribunal tinha o dever de assegurar a liberdade de expressão do MM Juiz, Nunca puni-lo por suas opiniões. Jgeraldo

"Holofotes iluminam e destacam. Mas também pode...

Lourival Amorim (Advogado Autônomo - Tributária)

"Holofotes iluminam e destacam. Mas também podem cegar". Há algum tempo tenho observado um fato que está se tornando ordinário e preocupante com algumas autoridades brasileiras. Sejam elas do executivo, do legislativo ou até mesmo do sempre discreto poder judiciário. É o conhecido fenômeno provocado pelo encantamento e pela sedução dos holofotes. Recentemente, próceres do PT subiram no palco iluminado da mídia para posicionarem-se de forma radical contra a reforma da previdência, ao invés de esgotarem nas instâncias próprias, um assunto polêmico, que sequer tinha chegado de forma oficial ao Congresso Nacional. Alguns procuradores federais têm procurado o foro da imprensa para fazerem denúncias, quando o correto seria assinarem suas petições, como manda a lei, para seguirem a vereda processual. Dias atrás, li neste democrático espaço do Consultor Jurídico um texto de um juiz federal, cujo teor contemplava fortes farpas e ironias contra o Presidente da República (incluindo sua esposa), quando, salvo melhor juízo, deveria, se quisesse, buscar os tribunais para o reparo de eventual ofensa. Entendo que a ameaça de greve do judiciário deixou uma mancha negativa na belíssima história da magistratura brasileira. Alguém já sentenciou: "Holofotes iluminam e destacam. Mas também podem cegar".

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