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Certificação digital

Certificação digital: Correios devem lançar 300 ARs até 2004.

O número de empresas interessadas em se tornarem autoridades certificadoras (ACs) cresce a cada dia. Atualmente, existem 18 processos na procuradoria jurídica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Desses, quatro tratam de instituições que desejam emitir certificados digitais em todo país.

Os Correios pretendem transformar-se em AC subseqënte para formar 300 autoridades registradoras (ARs) até 2004. O projeto ideal é fazer com que cada agência dos correios sejo uma AR, atendento os 5 mil e 600 municípios brasileiros, prestando serviços, vendendo certificados e recibos digitais. "A implementação vai de Macapá até Caxias do Sul, atendendo milhares de pessoas", adianta o assessor da Diretoria dos Correios, Souza Neto. Para ele, o funcionamento das ARs influi também na área social, na medida em que contribui para a inclusão digital. "Antes do valor comercial, o mais importante é o social. Indentidades digitais serão distribuídas aos brasileiros".

O assessor explica que a necessidade de se implantar certificados digitais surgiu da recomendação da União Postal Universal (UPU), entidade responsável pelas administrações postais no mundo inteiro, ao apontar os Correios como candidata natural a autoridade certificadora. "A UPU recomenda todas as administrações postais a se tornarem ACs. Além disso, temos duas vantagens: a credibilidade e a capilaridade de nossa rede física", completa Neto.

O processo de credenciamento está na fase de licitação. Nesse estágio, ACs já formadas serão contratadas e poderão qualificar as agências locais para trasforma-las em ARs. Depois disso, será enviada ao ITI a documentação formal com aspectos jurídicos que validam a instituição como AC subseqüente. O prazo previsto para a criação da AC-Correios é o mês de novembro. (ITI)




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Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2003, 5h02

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