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Bolso

AGU gera economia de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos

A atuação da Advocacia-Geral da União impediu um gasto de R$ 3,88 bilhões aos cofres públicos, de uma conta total de R$ 5,18 bilhões em execuções na Justiça, no primeiro semestre deste ano. A economia foi maior do que a ocorrida no mesmo período do ano passado, quando a AGU conseguiu impedir o pagamento de R$ 2,9 bilhões, de um total de R$ 4,4 bilhões executados contra a União.

Este é o resultado da análise e verificação técnica realizada em 22.178 processos judiciais pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, que investiga e impugna precatórios superfaturados. Neste total, não estão incluídos os processos do INSS, Bacen, Incra e tributos da Fazenda Nacional.

A economia de janeiro a julho deste ano, chega a 75,07% do total executado (R$ 5,19 bi), sendo que a União concordou com o pagamento de R$ 1,29 bilhão, que representam 24,93% do valor total das execuções. Este percentual está na média anual obtida deste 1995, quando começou um acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. Nos últimos sete anos, R$ 34,3 bilhões foram executados contra a União e R$ 22,74 bilhões foram impugnados, com redução de 66,1% sobre o valor proposto.

O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. No 1º semestre deste ano, foram cobrados R$ 155,3 milhões, sendo que R$ 11,58 milhões foram de honorários advocatícios e R$ 143,7 em indenizações. Deste total, já foi recolhido ao Tesouro Nacional o total de R$ 25,225 milhões, segundo informações da Secretaria da Receita Federal. (AGU)




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Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2003, 13h45

Comentários de leitores

1 comentário

Não obstante, a remuneração dos membros da AGU ...

Evair Sampaio ()

Não obstante, a remuneração dos membros da AGU continuam bastante inferiores aos demais membros indispensáveis para à Administração da Justiça como a Magistratura e o Ministério Público. A carreira está desvalorizada e atualmente está servindo apenas como trampolim para os profissionais do direito, que pouco tempo ficam nos quadros dessa instituição, que logo buscam melhores remunerações em outros cargos como Delegado, Magistratura, MP e até auditor-fiscal.

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