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Sob suspeita

05.fAs ilicitudes do segundo perdão, de 1998, de R$ 57.000.000,00

Em maio de 1998, as empresas apresentaram nova proposta. O Banco do Brasil, ampliando a relação estranha, colocou um funcionário como Diretor Financeiro da GREMAFER, o Sr. Wilson Garrido, que permaneceu até agosto de 1998.

A GREMAFER vendia imóveis e o dono da mesma obtinha farta ajuda do Banco do Brasil e da PREVI para controlar três empresas de energia elétrica; enquanto isso,a dívida junto ao Banco do Brasil crescia.

Antes do primeiro perdão - de dezembro de 1995 -, a GREMAFER vendeu R$ 1.706.000,00 em imóveis. Após o perdão, vendeu R$ 2.210.000,00 em imóveis. Somente R$ 160.000,00 foram pagos ao Banco do Brasil.

O Banco do Brasil não ajuizou, até hoje, ações anulatórias destas alienações de imóveis, inclusive a ação para anular a venda de um imóvel, pertencente ao Sr. GREGÓRIO MARIN e ao Sr. JOSÉ SERRA, como será visto.

Além da venda de imóveis - que seriam as garantias dos empréstimos -, houve desvio de garantias, principalmente de penhores sobre estoques. Os estoques vinculados em penhor foram oferecidos em garantia para acordos com credores privilegiados (Fisco, trabalhadores etc). Os estoques, não renovados, sofreram obsolescência, sendo de difícil comercialização. Quase 80% das garantias repousam em contratos de penhor mercantil sobre o estoque, obsoleto e já onerado.

Nos documentos do Banco do Brasil, conforme foi noticiado, consta que os recursos captados pela GREMAFER teriam sido desviados, com utilização em diversos negócios pessoais do Sr. GREGÓRIO, especialmente nas firmas GAMESA DO BRASIL, MR. CLEAN SERV. ESP. LAVANDERIA, ISCAR, PETROLAST, PORTO MARIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, no Brasil. E ainda nas firmas FHUSA FABRIC DE HERRAMIENTAS Y UTENSILIOS S/A, na Espanha. Mais tarde, o Sr. GREGÓRIO retirou-se das firmas CLEAN, ISCAR e PETROLAST.

Houve auditoria em 1995, que apontou várias ilicitudes. E a outra, iniciada neste ano, que se arrasta. O Banco do Brasil recusou-se a remeter os documentos requisitados pela Procuradoria.

Em 03 de dezembro de 1998, a Diretoria do Banco do Brasil – constituídapor réus nesta ação - aprovou outro perdão da dívida, no valor de 57 milhões de reais, ou seja, reduzindo a dívida de R$ 61.380.000,00 para R$ 4.114.000,00.

Mesmo esta ainda não foi paga até hoje. O Sr. RICARDO SÉRGIO participou na tramitação dos pedidos de perdão e nos exames. Da mesma forma, o Sr. RICARDO SÉRGIO era o Diretor de Relações Internacionais do Banco do Brasil, sendo o Diretor que tinha mais responsabilidades pelas operações que envolviam a Resolução já citada.

Os dois perdões totalizam dezessete milhões de dólares (na época, 1995, praticamente equivalente ao real) mais cinqüenta e sete milhões de reais ( também praticamente equivalente, em 1998, ao dólar), ou seja, cerca de R$ 74 milhões de dólares ou R$ 74 milhões de reais sem atualização monetária. Esta soma, se corrigida, superaria cem milhões de reais. Basta pensar que o real, até o início de 1999, tinha praticamente a paridade com o dólar. Hoje, o dólar vale cerca de R$ 3,20, ou seja, o total dos perdões pode superar duzentos milhões de reais.

Vale a pena realçar ser quase certo que o segundo perdão engloba o total do primeiro perdão, pois, quando se renegocia, o abatimento normalmente é desconsiderado e entra no cálculo do total. Os juros estavam altos e a Diretoria do Banco do Brasil agia praticamente caso a caso, com ampla margem de influência política. Para alguns, execução e negativação do nome. Para outros, perdões milionários.

Além destes perdões, houve várias novações indevidas, sem novas garantias, sem amortizações.

O Banco do Brasil tem um órgão chamado Auditoria Interna, chefiado pelo Sr. Luiz Fernando de Azevedo Bonfim, com sede em Brasília/DF. Este senhor é o chefe da Auditoria e o Ministério Público necessita que seja enviado ao mesmo, tal como ao Presidente do Banco do Brasil, fício judicial requerendo todos os documentos da auditoria de 1995 para cá, inclusive os documentos da auditoria em andamento, que está sendo feita pelo Gerente de São Paulo. O Gerente da Auditoria em São Paulo chama-se Sr. Brandão e seria conveniente que o mesmo recebesse também ofício judicial requisitando os documentos da auditoria que o mesmo coordena, sob o comando do Sr. Bonfim.

As firmas ACETO e GREMAFER estão ainda, até hoje, no nome do Sr. GREGÓRIO MARIN PRECIADO . As operações financeiras, pelo vulto, estavam na alçada da Diretoria. Especialmente na área de influência do Sr. RICARDO SÉRGIO.

Estas operações tiveram como base o desconto de notas promissórias, de cédulas de crédito de curto prazo e mpréstimos com base na Resolução n. 63.

Como foi noticiado na imprensa, a Súmula de Operações Anormais URC S.B. Campo – 98/013, de 28/10/1998 e RECUP PT. 98/908, de 06/11/1998, em seu tópico 13, item 2, diz que a dívida, que era de R$ 61.380.000,00, passou a ser de R$ 4.114.000,00.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2002, 18h01

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