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Odisséia na Terra

Juiz nega indenização para Elba Ramalho em ação contra Veja

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Os requeridos foram citados (fls. 43, 45). A Abril apresentou documentos (fls. 48/54). Os requeridos apresentaram contestação (fls. 56/98), com documentos (fls. 99/160). Alegam: a) que a lei incidente sobre o caso é a de imprensa, e não o Código Civil, tecendo considerações sobre tal assunto; b) isso é importante porque cuida da responsabilidade civil do jornalista (artigo 51 da lei 5250/67). Além disso, a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação. No mérito, dizem que houve apenas animus narrandi. O tom jocoso da matéria está dentro do que é permitido.

O segundo requerido assistiu a palestra da autora e constatou que o público especializado ficou irritado com as declarações dela, tais como a mística implantação e retirada do chip do seu corpo, bem como esse tipo de operação em outras pessoas. Segundo o jornalista, pessoas dentro do local teriam dito que a autora estava em busca de autopromoção. Em mensagem enviada pela autora para a revista, ela nada fala a respeito de distorções ou invencionices. Reafirmam que a autor disse ter sido chipada. Juntam transcrição da fita cassete em que consta o depoimento da autora. Dizem também que a autora procura dar um tom científico às suas crenças quando, na mesma ocasião, disse que sua ufologia é casualística. Sustentam que a autora não mais vende 150.000 cópias, estando abaixo de tal número.

O trabalho “O Grande Encontro”, citado pela autora em sua inicial, é, na verdade, a reunião dela com Alceu Valença, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho. A segunda edição desse trabalho vendeu menos. A terceira edição, que contou com as presenças adicionais de Belchior, Lenine e Morais Moreira vendeu 351.900 cópias. Assim, consideram que, por ser a venda de discos muito oscilante, deve o artista tentar permanecer em evidência nos meios de comunicação. Entendem que a reportagem exprimiu gozação, ou seja “comentário divertido ou perverso, mas com graça, que se faz sobre alguém ou algo”. Argumentam que a autora foi incauta ao falar em público sobre suas experiências sem considerar que o assunto é polêmico e o público é especializado. Citam trechos da gravação para reafirmar que a autora falou de abduções, tipos de extra-terrestres e como eles estão infiltrados nos governos de todo o planeta.

Citam publicação em que se fala que os discos voadores existem e que parecem ter preferência por celebridades. Atacam os pedidos feitos pela autora e pedem a improcedência do pedido inicial. Entre os documentos juntados figuram diversas matérias de revistas a respeito do casamento da autora.

Foi apresentada réplica (fls. 166/176, com documentos – fls. 177/197). Ataca a transcrição da fita e diz que a lei de imprensa é inaplicável ao presente caso. Isso porque o segundo requerido não declarou o número de sua inscrição no Ministério do Trabalho. Foi apresentada tréplica (fls. 200/207, com documentos – fls. 208/211). A autora voltou a sustentar que não se aplica a lei de imprensa (fls. 213/219). Também especificou provas (fls. 221/222). Os requeridos pediram o julgamento antecipado da lide (fls. 224/225). Estes teceram considerações sobre um dos pedidos da autora (fls. 227/230). Foi deferida vista da fita cassete para a autora (fls. 262). Tal despacho foi confirmado a fls. 266//266v., consignando-se que é direito da autora conferir a gravação. A primeira requerida trouxe cópia da fita para os autos (fls. 268/271).

A autora atacou a fita juntada aos autos, posto que o gravador foi desligado em vários momentos (fls. 273/275). Pediu a juntada dos documentos relativos à tiragem da edição e ao faturamento da mesma. Os requeridos atacaram tal pedido (fls. 281/299), citando julgados que dizem ser o valor da eventual indenização independente de elementos assim. A autora voltou a insistir na tese de uma pesada condenação para que tenha efeito “corretivo pedagógico” (vide fls. 301). Se uma eventual condenação não levar o faturamento em consideração estará ocorrendo enriquecimento ilícito em favor da empresa. Cita o professor Carlos Alberto Bittar para dizer que a indenização tem que possuir valor punitivo, inibitório de condutas assim.

É o relatório. D E C I D O.

Passo a decidir o presente feito no estado em que se encontra, posto que se trata de questão de Direito, sendo desnecessária a produção de provas.

A questão relativa à exibição de documentos contábeis da requerida deve ser deixada de lado. Eventual indenização deve tomar por base outros elementos que o eventual lucro ou faturamento da requerida. Se alguém deseja parte do lucro da mesma, que se torne acionista dela. Um ato lesivo deve ser considerado por si só e não tendo em consideração exclusiva a capacidade econômica da parte contrária. Com o devido respeito, a tese invocada pela autora, no sentido de que a indenização por danos morais deve ter caráter punitivo, inibitório, tem raízes fora do nosso direito, fora da nossa tradição jurídica.




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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2002, 16h18

Comentários de leitores

1 comentário

Existem muitas coisas ainda escondidas nesse no...

Simão, Wilson (Outros)

Existem muitas coisas ainda escondidas nesse nosso Brasil que não damos a mínima e que mas que na realidade existem mesmo e estão ali presentes, parecendo mais que os olhos dos brasileiros é que foram programados para não vê-las.. A pagina logo abaixo indicada, que em principio deveria somente atender os detalhes de uma monografia comentando como se chegou as proporções áureas da bandeira do Brasil ( que é muito interessante para todos) abre-se em outros tópicos mostrando que existe um forte indicio que no passado. a prática da astrologia Estatal e do misticismo foi secretamente ."ao contrario do nazismo" difundida em todo o território nacional e que seus efeitos, tanto positivos como negativos, permanecem até hoje incrustado no comportamento e na educação dos brasileiros chegando até a interferir no raciocínio lógico. http://geocities.yahoo.com.br/omarconopolo/xxxx.html Com os dados encontrados nessa página, ficará a seu critério julgar, se houve ou não anuência do estado com o clero ou tudo não passa de mera coincidência.

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