Juiz determina quebra de sigilo bancário de Paulo Maluf

A Justiça de São Paulo concedeu liminar para quebrar o sigilo bancário do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), de seu filho Flávio Maluf e de outras 20 pessoas e empresas supostamente envolvidas no superfaturamento de obras públicas.

A quebra de sigilo foi concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Luís Paulo Aliende Ribeiro, para o período de 1993 a 1998. O juiz considerou o pedido de quebra do sigilo telefônico prematuro.

O Ministério Público do Estado apura a participação do ex-prefeito e de construtoras em um esquema de desvio de dinheiro na obra da avenida Água Espraiada, na capital paulista. Para a Promotoria, o dinheiro pode ter sido desviado para aplicações financeiras em nome de Maluf e de seus familiares na ilha de Jersey.

Segundo os promotores Sílvio Marques e José Carlos Blat, o esquema contava com a participação de funcionários da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), das empreiteiras Mendes Júnior e OAS, responsáveis pela obra, e de pequenas construtoras prestadoras de serviço.

De acordo com os promotores, a Mendes Júnior pagava as empresas subcontratadas, que repassavam à construtora 90% do valor, por meio de vários cheques.

As subcontratadas emitiam notas frias para comprovar o pagamento de supostos serviços prestados, enquanto a Emurb fazia medições falsas na obra.

Segundo o Ministério Público, Maluf, seu filho e o ex-secretário de Obras Reynaldo de Barros, que também teve seu sigilo quebrado, ficavam com 20% da propina. Todos negam as acusações.

Com a decisão judicial, o Banco Central deve rastrear os cheques pagos pelas construtoras às subcontratadas e aqueles devolvidos pelas empresas às empreiteiras.

Em depoimento, o ex-diretor da Mendes Júnior Simeão Damasceno de Oliveira deu informações aos promotores sobre o suposto esquema. O ex-funcionário teria dito que a obra, que custou cerca de R$ 796 milhões, foi superfaturada em R$ 550 milhões.

Na opinião dos promotores, outros dois depoimentos reforçam a existência do suposto esquema. Um deles foi prestado pelo diretor de uma das subcontratadas, cujo nome ainda é mantido em sigilo. O diretor teria dito, segundo os promotores, que emitiu R$ 10 milhões em notas frias para a Mendes Júnior, sendo que apenas 10% dos serviços teriam sido realizados.

O outro depoimento foi prestado pela segunda vez pelo ex-caixa da Mendes Júnior Joel Guedes. Ele teria afirmado, segundo os promotores, que recebeu um bilhete escrito por um diretor da empresa, pedindo para que ele entregasse R$ 55.275 a outro funcionário da construtora. De acordo com nota divulgada pela assessoria de Maluf, ele faz questão da quebra do sigilo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2002.