Créditos tributários

Sibele Akselrad relança obra sobre Compensação Tributária

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18 de março de 2002, 21h30

O livro “Compensação de Créditos Tributários” será relançado em versão atualizada e ampliada — inclusive com a Lei Complementar nº 104/2001. A obra, publicada pela Editora Juarez de Oliveira, é de autoria da advogada, Sibele de Andrade Taques Akselrad. O livro é resultado da defesa de tese acadêmica da autora.

Sibele disserta sobre o relacionamento do Direito Tributário com os demais ramos do Direito. Examina também o conteúdo das normas constitucionais e da legislação complementar a respeito da amplitude da compensação, em matéria tributária. Tece considerações sobre os conflitos com as limitações contidas no Código Civil. Trata também das diferentes formas de compensação à luz da doutrina e da jurisprudência mais recentes.

A autora faz também minucioso estudo das origens desse instituto em seus variados matizes, sob a ótica dos principais ramos do Direito, até atingir importantes conclusões em relação à trajetória do Direito Tributário.

Ela enfatiza que, no direito brasileiro, a partir da própria Constituição Federal, na legislação complementar e na legislação ordinária, aparecem indicações ou usos da palavra “compensação” que, na realidade, não guardam relação com o instituto jurídico de mesma denominação, mas sim em outros usos, tais como abatimento, desconto, redução ou mesmo antecipação.

O livro é recomendado para estudiosos e profissionais do direito, a estudantes dos cursos de graduação em direito, em economia, em contabilidade, administração de empresas, e respectivas pós-graduações, mestrados e doutorados.

Mais informações sobre a obra podem ser obtidas no site da Editora Juarez de Oliveira. O livro pode ser adquirido pelo site da Editora ou em livrarias especializadas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.

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