Seminário discute penas alternativas em Brasília

A Central de Coordenação da Execução das Penas e Medidas Alternativas (Cepema) promoverá seminário para discutir as penas alternativas e promoção da cidadania. O evento acontecerá de 20 a 22 de março, no auditório Sepúlveda Pertence, no térreo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A “Promoção da Cidadania no Contexto das Penas e Medidas Alternativas” é o tema do seminário. A intenção é divulgar o trabalho da Cepema, integrar as instituições parceiras que recebem os sentenciados e favorecer a troca de experiências relativas à promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Durante o evento, o coordenador da Cepema, juiz Henaldo Silva Moreira, apresentará os resultados do trabalho feito pelo setor após um ano de instalação. Entre os resultados mostrados estarão a efetiva avaliação e fiscalização do cumprimento das penas alternativas e o software desenvolvido especialmente para atender as necessidades de acompanhamento das penas. O software foi desenvolvido pelo TJ-DF.

Estarão presentes no seminário o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e coordenador do Núcleo de Estudos pela Paz e Direitos Humanos, professor José Geraldo de Souza Júnior e o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Minas Gerais e doutor em Psicologia, Walter Ude Marques, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.