Juízes avaliam dificuldades e acertos dos Juizados Especiais

As dificuldades e os acertos dos Juizados Especiais Federais serão discutidos nesta segunda-feira (18/3) no Superior Tribunal de Justiça. O seminário “Juizados Especiais Federais: Aspectos Polêmicos”, promovido pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), acontecerá até terça-feira (19/3).

A Ajufe quer reunir, em Brasília, todos os juízes que estão atuando nos 24 Juizados para discutir os dois primeiros meses de funcionamento, nos aspectos jurídico e operacional. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, abrirá o seminário.

Segundo o presidente da Ajufe, Flávio Dino, o seminário servirá para verificar as soluções dadas nos Juizados, a possibilidade dos acordos, como os órgãos públicos estão se comportando, qual tipo de público está procurando a nova instância da Justiça Federal e quais têm sido as principais demandas. “Para isso, precisamos reunir todos os envolvidos – juízes, procuradores dos órgãos públicos e conciliadores”, afirmou.

Os Juizados foram instalados em 14 Estados brasileiros, em janeiro passado, para julgar litígios de particulares, pequenas e microempresas contra União, cujas causas não ultrapassem 60 salários mínimos.

No seminário, será apresentado o projeto de avaliação externa dos Juizados Especiais Federais. O projeto deve ser desenvolvido pelo Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo (Idesp) e coordenado pela professora Maria Teresa Sadek, da Universidade de São Paulo (USP).

A avaliação será feita por meio de pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas com a colaboração de usuários da nova modalidade da justiça, de procuradores dos órgãos públicos e de seus operadores (juízes e conciliadores).

Um dos principais pontos da pesquisa será o perfil dos usuários dos JEFs. Será possível saber se o usuário do Juizado Especial Federal é novato na busca de solução para seu litígio contra a União ou se “migrou” da Justiça Federal convencional para a instância especial.

Dino informou que o projeto de avaliação será feito até o mês de dezembro. Os resultados serão apresentados no início de 2003.

O interesse pelo tema é tanto que a Ajufe recebeu 1.200 pedidos de inscrição de todo país. Porém, o auditório tem capacidade para cerca de 700 pessoas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2002.