Nilson Naves é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Nilson Naves é o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Naves presidirá a Corte a partir do dia 3 de abril até 2004. A eleição foi feita no STJ nesta segunda-feira (4/3).

Os integrantes do STJ escolheram o ministro Edson Vidigal para ser o novo vice-presidente.

Além da condução do STJ, os ministros Nilson Naves e Edson Vidigal também ocuparão a presidência e vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF) – órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

Perfil

O ministro Nilson Naves é natural da cidade mineira de Lavras. Ele cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Terminou o doutorado em Direito Penal em 1968. Ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1988.

O ministro iniciou sua carreira como advogado em Minas Gerais, em 1966. Em fevereiro de 1969, passou a integrar a Promotoria Pública do Estado de São Paulo, onde exerceu os cargos de promotor público substituto do Estado e promotor público da comarca de Caconde.

Em caráter excepcional e sem prejuízo de seu cargo efetivo, seu afastamento foi autorizado pelo governo paulista para ficar à disposição do Supremo Tribunal Federal. No período do afastamento, foi promovido aos cargos de promotor público da comarca de Paraguaçu Paulista, em janeiro de 1973; de terceiro promotor público da comarca de Guarulhos, em maio de 1976; 31º promotor público da comarca de São Paulo, capital, em fevereiro de 1977; e secretário jurídico do ministro Olavo Bilac Pinto, no STF, entre outubro de 1972 e fevereiro de 1974. Até agosto de 1981, Nilson Naves foi assessor no Supremo Tribunal Federal.

De 1981 a 1985, exerceu o cargo de assessor da chefia do gabinete civil da Presidência da República. A partir de abril de 1985, passou a ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Como integrante do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves já foi titular da presidência da Terceira Turma e da Segunda Seção. Antes de chegar à vice-presidência, foi membro do Conselho da Justiça Federal, diretor da Revista do STJ, membro suplente e efetivo do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou telegrama de felicitações ao ministro Nilson Naves.

No telegrama, o presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel, diz que “A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB se congratula com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, certa de que sob sua presidência o Tribunal seguirá a se impor como o Tribunal da Cidadania.”

OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, também felicitou o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Veja a íntegra dos cumprimentos:

“Em meu nome pessoal e no de todos os integrantes do Conselho Federal da OAB parabenizo Vossa Excelência por sua merecida eleição para a Presidência dessa Egrégia Corte, na certeza de que o brilho de sua inteligência e reconhecida capacidade de trabalho serão fatores decisivos para que o eminente magistrado possa desenvolver uma gestão das mais profícuas, próxima a iniciar-se”.

Atenciosos cumprimentos,

Rubens Approbato Machado

Presidente Nacional da OAB

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002.