A juíza da 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, Mônica Wilma Schroder, indeferiu o pedido de liminar para que o Ministério da Saúde financie o tratamento oftalmológico de João Ramiro do Amaral, em Havana. O tratamento custa cerca de R$ 11,5 mil. Amaral tem retinose pigmentar.
A juíza declarou que o autor da ação não apresentou documentos que comprovassem a inexistência do tratamento de retinose pigmentar no Brasil.