Terrorismo é utilizado para influenciar política, diz general.

O general Alberto Cardoso, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, afirmou que as atitudes terroristas sempre são utilizadas para influenciar, de alguma forma, o comportamento político. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (28/5), durante o “Seminário Internacional sobre Terrorismo e Violência: Segurança do Estado –Direitos e Liberdades Individuais”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal.

“Se trata de uma forma peculiar de violência política, caracterizada pela premeditação e pelo objetivo de criar uma atmosfera de medo e de terror intensos”, disse.

Cardoso disse que a primeira ação do Estado para combater o terrorismo é definir com exatidão o seu conceito para que medidas legislativas e de segurança possam ser adotadas. No Brasil, a legislação infraconstitucional lista o terrorismo entre os crimes de caráter hediondo, mas atualmente não existe na lei uma definição sobre o que deve ser tratado como terrorismo. No entanto, está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6764/2002, que vai dar ao país uma moderna legislação antiterrorista, caso seja aprovado.

Segundo ele, a democracia e a estabilidade econômica são importantes armas para combater o terrorismo. “A luta deve abarcar também a promoção do desenvolvimento, a consolidação da democracia e o respeito aos direitos humanos no país. Quando exageradas as assimetrias de bem-estar entre as diferentes camadas da população, elas geram um sentimento de exclusão que serve também de combustível para o instinto destrutivo sempre presente nas atividades terroristas”.

O general disse que a sociedade deve discutir juntamente com seus representantes em que grau está disposta a abrir mão dos direitos e liberdades individuais para garantir maior grau de segurança. Esse crime organizado, de acordo com Cardoso, é o que afeta mais visivelmente a estabilidade do Estado e da sociedade. Outro ponto destacado é a necessidade de verificar não apenas os fatores que desencadeiam o terrorismo, mas suas causas mais profundas, como as de natureza cultural, econômica e social.

“O combate ao terrorismo não é responsabilidade de algum ou de alguns órgãos governamentais. O Poder Judiciário, pelo Conselho de Justiça Federal, organizador desse seminário, mostra estar consciente de suas responsabilidades em relação ao terrorismo”, completou.