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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

E sobre o notório saber, nós, Senador José Eduardo Dutra, que não somos pertencentes a essa comunidade do Direito, podemos até nos consolar porque, nos albores da república, Barata Ribeiro ocupou uma vaga no Supremo Tribunal. Médico, Senador, político. V. Exª está equivocado, ele sentou lá, o que pode dar uma esperança a V. Exª no seu notório saber num eventual próximo governo. Quero tranqüilizar os candidatos para as próximas vagas que não está na minha pretensão disputar essa vaga para o Supremo. Trouxe esse exemplo de Barata Ribeiro justamente para mostrar que, mesmo não sendo advogado, não sendo formado em Direito, S. Exª ocupou essa vaga e para muita gente saber que Barata Ribeiro não é só nome de rua e de hospital no Rio de Janeiro. Foi um grande político que teve esse privilégio e essa honra de ter chegado lá.

Fala-se, por exemplo, quando se discute a forma de indicação...

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RELATOR (Lúcio Alcântara) - Pois não.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Só para uma precisão histórica que cabe naturalmente verificarmos. A informação que temos da assessoria é a de que Barata Ribeiro ficou seis meses, depois o Senado o derrubou e ele foi afastado. Só para questão de História, o que não retira a justeza do argumento de V. Exª.

O SR. RELATOR (Lúcio Alcântara) - Como o Senado não tem mais essa prerrogativa, V. Exª pode ficar tranqüilo porque, chegando lá, vai continuar.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - E ainda mais com a indicação de V. Exª.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Se V. Exª está antecipando um voto, não tenho notório saber jurídico, Senador.

O SR. RELATOR (Lúcio Alcântara) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, questionou-se, por exemplo, a vinculação institucional do Dr. Gilmar, sendo, como é, Advogado-Geral da União. Já assistimos, aqui no País, à indicação de políticos para o Supremo Tribunal Federal. Já não era mais questão de relações pessoais, nem ter trabalhado, ter servido. Recordo aqui os nomes de Olavo Bilac Pinto, Adalto Lúcio Cardoso, Oscar Dias Correia, Aliomar Baleeiro, todos integrantes da famosa banda de música da UDN, Deputados Federais que eram e foram para o Supremo. Ao que me consta, foram excelentes juízes; lá se comportaram com isenção. Um deles, Adalto Lúcio Cardoso, chegou inclusive a precipitar a sua aposentadoria por discordar da vulnerabilidade do estado de direito naquele determinado momento.

Então não é lícito supor ou imaginar que desse modelo alguém, por ter exercido esse ou aquele cargo, essa ou aquela função, não implemente os requisitos para chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Por isso mesmo, Sr. Presidente, mantenho a minha opinião, já exarada naquele parecer que dei na sessão da semana passada, até porque o Supremo Tribunal Federal, com a austeridade que tem e deve ter, não é um claustro, então não é lugar para monge, com todo o respeito que tenho pelas ordens religiosas. Os que estão lá, como disse muito bem a Senadora Marina Silva, são mulheres e homens que chegam com seus sentimentos, com as suas vinculações, com as suas aspirações, que são naturais, e que certamente se esforçam ao máximo para, com isenção, julgarem humanamente da melhor maneira possível.

Portanto, estando satisfeitos, a meu juízo, os pressupostos de notório saber e reputação ilibada, Sr. Presidente, cumprindo o requisito constitucional e legal, é que dei o parecer, que já é do conhecimento de todos.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - A Presidência vai encerrar a votação.

Os Srs. Senadores que ainda não votaram, suponho que somente o Senador Lúcio Alcântara, eu, a Senadora Marina Silva e o Senador José Eduardo Dutra, vamos fazê-lo.

(Continua o processo de votação)

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Encerrada a votação.

Peço aos eminentes Senadores Waldeck Ornelas e José Eduardo Dutra que funcionem como escrutinadores.(Pausa). Votaram 22 Srs. Senadores. Votaram SIM 16 Srs. Senadores e NÃO, 6. Proclamarei o resultado: aprovada, por maioria de votos, a indicação do Dr. Gilmar Ferreira Mendes.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h40

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