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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

Em segundo lugar, a indicação do nome do ilustre Advogado-Geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, já está por demais discutida e apreciada. Como bem disse o Senador Jefferson Péres, é uma das indicações que têm, realmente, causado polêmica. Pessoalmente, estou consciente do que devo fazer na votação de hoje.

Devo dizer, Sr. Presidente, que quando o Senado é levado a apreciar a indicação de um brasileiro da estirpe do Dr. GILMAR MENDES é motivo, para mim, de honra, é sobretudo gratificante. Na verdade, trata-se de uma pessoa que enriquece o mundo jurídico brasileiro e é, principalmente, motivo de orgulho para todos nós em relação aos juristas de outros países.

De forma que peço permissão a V. Exª para antecipar o meu voto, que, indiscutivelmente, será favorável à sua nomeação, dizendo que, no caso, é absolutamente justificável o gesto de V. Exª em abrir com antecipação a urna para que os Srs. Senadores possam dar o seu voto.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Iris Rezende, quero dizer a V. Exª que tenho sido nesta Presidência altamente democrático. V. Exª sabe que o Regimento diz que os membros da Comissão, quando há um depoimento desse, dispõem do prazo nunca superior a três minutos, e tenho deixado que as argüições aqui se processem, até que seja anunciado previamente que vão demorar muito, e não tenho cerceado a palavra a ninguém.

Aprendi com o velho Ulysses Guimarães, na Câmara, quando era Deputado, que os discursos podem, quando muito, ser ouvidos, mas jamais mudarão o voto. É a impressão que se dá. No entanto, não posso deixar de aceitar que se formule uma questão de ordem.

Concederei a palavra ao Senador Artur da Távola para contraditar.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - V. Exª me cobrou a situação do Regimento.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - V. Exª já recebeu da assessoria a indicação, e a tomo como bem indicada.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - A nossa assessoria é competente, Sr. Presidente, até porque o processo não é relativo à assessoria mais ou menos competente, é um processo de procedimento a que todos já estamos acostumados não só na Comissão, como em relação ao Plenário do Senado. Todos sabemos como o Regimento funciona. É lógico que, quando se cobra a citação desse ou daquele artigo, ninguém aqui é enciclopédia para ter de cabeça os artigos que são objeto da questão de ordem. Como V. Exª solicitou...

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador José Eduardo Dutra, não sou eu que solicito. O Regimento diz que, quando se formula uma questão de ordem, deve ser indicado. Fiquei esperando em silêncio que V. Exª encontrasse. E V. Exª, depois de alguns minutos, já encontrou. Veja a tolerância da Presidência.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - V. Exª está dispensando o anúncio, mas faço questão de dizer: é o art. 92, combinado com o art. 72 e seguintes, que diz que o procedimento da comissão obedece ao procedimento do plenário, e o art. 72, que trata da discussão de matérias, do encerramento da discussão e do processo de votação.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Artur da Távola!

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, pela ordem. Havia pedido a palavra antes.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Maguito Vilela, é que houve uma questão de ordem, e tenho que dar a palavra ao Senador para contraditar. Em seguida, concederei a palavra a V. Exª.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Sem dúvida alguma.

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exª pela isenção e eqüidistância com que está comandando esta reunião.

Veja, V. Exª, como é curiosa a manobra parlamentar quando tem exclusivamente fins políticos. O Dr. Gilmar Mendes está voltando hoje a esta Casa por um pedido de vista. Muito justo! O autor do pedido de vista não está presente. Veja como ficamos nós, Parlamentares, diante de atos que são meramente protelatórios, com a destinação de darem seqüência de noticiário em rádio, televisão e jornal posteriormente, para que lá fora apareça sempre uma determinada presença.

Com muita elegância, com muito cuidado e com respeito, é verdade, são feitas suspeitas permanentemente no invólucro das perguntas.

Então, Sr. Presidente, quando o Senador José Eduardo Dutra quer que todos os demais Senadores estejam informados no momento em que S. Exª, José Eduardo Dutra, deseja, evidentemente estaríamos cerceando, em profundidade, a livre manifestação dos Srs. Senadores. Mas o Dr. Gilmar Mendes fez uma exposição que pode ter perfeitamente atendido às necessidades das pessoas que tinham dúvidas.

Continue a ler a sabatina.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h08

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