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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

Falava com meus alunos - muitos dos quais me honram com a presença hoje aqui, alunos do mestrado ou ex-alunos - que, no passado, quando escrevi "Controle de Constitucionalidade", em 1986 e 1987, fazia-se um esforço enorme para buscar textos no exterior. Hoje com a Internet fazemos essa pesquisa rapidamente, portanto incorporamos essa conquista com grande facilidade.

O Presidente Bernardo Cabral, que é um "juscomparatista" eminente e reconhecido, sabe bem disso.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Muito obrigado.

O SR. GILMAR MENDES - Hoje, inclusive, essa perspectiva mudou. O Tribunal a toda hora está a citar decisões da Corte Constitucional italiana de ontem ou de anteontem. A rigor isso é um bem, ajuda, contribui para o diálogo e uma irmanação na área, por exemplo, da dogmática dos direitos fundamentais, das referências constitucionais.

Vejam os senhores que a idéia de proporcionalidade, que era muito discutida na Alemanha, nos anos 50, ou nos Estados Unidos, hoje é comum entre nós, que a aplicamos inclusive aqui, no próprio Parlamento.

Portanto, creio que essa é uma contribuição decisiva que já está entre nós.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Romero Jucá, tem a palavra V. Exª.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, vou guardar para o final. Portanto, sinto-me satisfeito por enquanto e, ao final, perguntarei.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Está por chegar o Senador Romeu Tuma, que também está presidindo uma reunião. S. Exª me pede para passar adiante. Posteriormente, S. Exª retomará. Depois V. Exªs serão chamados.

Tem a palavra o Senador José Eduardo Dutra.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de antemão informo que vou demorar.

O Dr. Gilmar Mendes, se vier a ser aprovado pela Comissão e pelo Plenário do Senado, salvo questões alheias à vontade do candidato e de todos nós, será Ministro do Supremo Tribunal Federal por 23 anos.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Nossos eminentes colegas Senadores estão pedindo-me que avise a V. Exª que a saída é em função de terem que votar em outra Comissão. Falo dos Senadores Renan Calheiros e Maguito Vilela.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Peço a palavra pela ordem. O processo de votação já está aberto, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Já está aberto.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Quero invocar o Regimento contra essa decisão. O processo de sabatina não só para candidatos a membros do Supremo Tribunal Federal, mas para todos os casos em que a Constituição exige que sejam sabatinados, é de instrução para a decisão. Assemelha-se, portanto, ao processo de discussão em matérias normais. Enquanto está em curso o processo de discussão, a votação não é aberta, salvo quando é consensual, quando não é questionada, quando não é levantada questão de ordem. Quero levantar uma questão de ordem, com base no Regimento, contra a abertura do processo de votação.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Peço a V. Exª que cite o artigo da Constituição porque há um Senador que quer contraditar.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Não é com base na Constituição, mas no Regimento.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Gostaria que V. Exª citasse o artigo do Regimento porque o Senador Artur da Távola quer contraditar e tem que conhecer o artigo.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Vou localizá-lo já.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Se V. Exª não o localizar, a Presidência poderá fazê-lo.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Se V. Exª puder ajudar-me agradecerei.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Se V. Exª está recorrendo de uma decisão da Presidência, tem que mostrar os seus conhecimentos jurídicos, que não são poucos.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Claro.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, até que o ilustre Senador identifique o artigo do Regimento Interno.

Gostaria, inicialmente, de informar a V. Exª que fui designado pelo Presidente da Casa para falar em nome do Senado em uma solenidade que se realizará em poucos instantes no Plenário do Senado Federal. Tal será o motivo de minha saída antecipada.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h08

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