Imprensa e Dano Moral é tema de seminário em Brasília

Imprensa e Dano Moral é o tema de um seminário que acontecerá, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. O evento promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal será no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Juízes, advogados, juristas e jornalistas se reunirão para discutir a garantia constitucional da liberdade de imprensa e o seu papel na sociedade democrática, inviolabilidade da honra do cidadão e direito de resposta, entre outros assuntos.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos debatedores, abordará o direito de resposta no Brasil. Ferreira pretende fazer ainda uma comparação entre o direito de resposta no Brasil e nos Estados Unidos. Durante a exposição, será abordado também o exercício da resposta na mídia eletrônica e o conseqüente desequilíbrio que desfavorece o jornalismo impresso.

O ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, discutirá a Lei de Imprensa e sua aplicação, a censura, a classificação na mídia impressa, o depósito prévio na apelação, decadência, sucumbência e jurisprudência. A mesa será presidida pelo desembargador Natanael Caetano Fernandes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (61) 234.1600 ou fax (61) 234.0749.