Ministro do TSE debate assuntos polêmicos em evento da OAB-SP

A OAB-SP promove durante todo o mês de maio diversas palestras que fazem parte do II Seminário de Direito Eleitoral. O evento começou na segunda-feira (6/5) e vai até o dia 29 de maio. As palestras acontecerão sempre às segundas e quartas-feiras.

O seminário foi aberto pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Logo em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves da Silva, abordou as “Resoluções do TSE”. O debatedor foi o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, Luciano Pereira dos Santos.

O ministro discutiu questões atuais do direito eleitoral e refutou inúmeras alegações de possíveis falhas das urnas eletrônicas. Também debateu outros assuntos polêmicos como a decisão da verticalização partidária, compra de votos e propagandas eleitorais.

Segundo Neves, a decisão sobre a verticalização ocorreu com razoável antecedência em relação às eleições. O ministro considerou que a análise de um caso concreto após ou um pouco antes das eleições poderia indeferir registros de candidatos por irregularidades nas coligações.

“O ministro Fernando Neves possui extraordinários conhecimentos não só no campo do direito eleitoral”, observou a advogada Patrcia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados.

“Ele é uma pessoa muito preocupada com a lisura das eleições e desempenha com grande seriedade e competência suas funções como ministro do TSE, dignificando a classe dos advogados”, disse o coordenador a área de Direito Público e Eleitoral do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, Eduardo Maffia Queiroz Nobre.

Todas as palestras promovidas pela OAB-SP acontecerão na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, às 19h30. As inscrições custam R$ 50,00 para advogados e R$ 90,00 para o público em geral. Informações e inscrições podem ser obtidas no setor de atendimento, na praça da Sé, 385 – térreo.

Conheça a programação.

8 de maio (quarta-feira)

Expositora

Atuação do Ministério Público nas Eleições

Alice Kanaan

Procuradora Regional Eleitoral de São Paulo

Debatedor

Luiz Silvio Moreira Salata

Presidente da Comissão de

Valorização da Administração Pública

13 de maio (segunda-feira)

Poder de Polícia Eleitoral

Expositor

Alvaro Lazzarini

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – SP

Debatedora

Fátima Nieto Soares

Membro Efetivo da Comissão de

Direito Político e Eleitoral da OAB SP

15 de maio (quarta-feira)

Processo Eleitoral

Expositor

Joel José Cândido

Advogado militante na área de Direito Eleitoral

Debatedor

Arnaldo Malheiros

20 de maio (segunda-feira)

Eleições no Brasil

Expositor

Walter Costa Porto

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Debatedor

Ricardo Penteado

Membro Efetivo da Comissão de

Direito Político e Eleitoral da OAB SP

22 de maio (quarta-feira)

Elegibilidade e Inelegibilidade

Expositor

Pedro Henrique Távora Niess

Procurador Regional da República em São Paulo

Debatedor

Milton de Moraes Terra

Membro Efetivo da Comissão de

Direito Político e Eleitoral da OAB SP

27 de maio (segunda-feira)

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Expositor

Luiz Carlos Lopes Madeira

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Debatedor

Vitorino Francisco Antunes Neto

Conselheiro da OAB SP e

Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – SP

29 de maio (quarta-feira)

Propaganda Eleitoral

Expositor

Décio de Moura Notarangeli

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros – SP

Debatedor

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

Membro Efetivo da Comissão de

Direito Político e Eleitoral da OAB SP