A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA) lança, essa semana, dois livros sobre biotecnologia e Direito. O livro "Biotecnologia no Brasil - Uma Abordagem Jurídica", apresenta avaliações e pareceres jurídicos sobre a nova tecnologia, destacando seus aspectos de segurança alimentar e ambiental.

A obra reúne pareceres de cinco juristas, que avaliaram questões relacionadas à utilização de organismos modificados no Brasil, sua liberação para plantio, consumo e rotulagem.

Os especialistas que elaboraram esse material foram Fábio Ulhoa Coelho, professor titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Toshio Mukai, professor doutor de Direito Ambiental nos cursos de Pós-Graduação "Lato-Sensu", da Universidade São Francisco (USP); Miguel Reale, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e Guido Fernando Silva Soares, professor titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O outro livro - "Alimentos Geneticamente Modificados: Segurança Alimentar e Ambiental" - contém as mais importantes palestras proferidas em seminários feitos pela associação nos últimos dois anos, com presenças de especialistas do Brasil e do exterior.