Artigos de revista da Justiça Federal discutem clonagem humana

As dimensões científica, jurídica e filosófica dos procedimentos de clonagem são discutidas em uma série de artigos na edição nº 16 da Revista do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal. A revista está disponível no site www.cjf.gov.br.

A revista trata de conferências proferidas no Seminário Internacional “Clonagem Humana – questões jurídicas”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, ano passado. O texto mostra os benefícios e também os graves riscos à vida humana.

A clonagem terapêutica, que consiste na duplicação de células-tronco de um organismo, a partir das quais pode-se gerar qualquer órgão do corpo, é tratada na revista. Esse tipo de clonagem poderia ser utilizado no tratamento de doenças como a Aids e as hepatites B e C, e no transplante de órgãos.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito questiona em seu artigo “O mistério da vida e a descoberta do código genético” que preço a humanidade estaria disposta a pagar para eliminar doenças. Soren Holm, professor do Instituto de Medicina, Direito e Bioética da Universidade de Manchester, na Inglaterra, aborda os argumentos favoráveis tanto à clonagem terapêutica quanto à reprodutiva.

Ao lado dos questionamentos puramente éticos, emergem questões técnico-jurídicas. A Lei nº 8.974/95, em vigor no Brasil, tipifica como crime a manipulação genética de células-tronco e a intervenção em material genético humano vivo, exceto para o tratamento de defeitos genéticos. O dispositivo, por enquanto, serve como barreira para a realização de pesquisas envolvendo a clonagem terapêutica no Brasil.

O artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, aponta para os problemas de natureza sucessória.