O Supremo Tribunal Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3/6), um glossário para facilitar o trabalho de jornalistas e cidadãos comuns que não estão familiarizados com os termos jurídicos. O novo serviço define o significado de ações e recursos de “A” a “T” e expressões utilizadas no cotidiano da Corte.
Cada verbete tem uma breve definição precedida da abreviação do processo. A maior parte deles é acompanhada por uma lista de termos relacionados.
Nos verbetes relativos aos processos mais comuns ou mais importantes há, também, um detalhamento das partes do processo, tramitação no STF, conseqüências jurídicas e fundamentos legais. O acesso ao glossário é feito a partir do ícone Notícias.