Presidente do TRT-SP diz que corte de verbas é tiro no pé

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e

Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do

Trabalho, Juiz Francisco Antonio de Oliveira, criticou o corte de verbas para o Poder Judiciário.

Para ele, a proposta do Governo “é um verdadeiro tiro no pé” e seus

reflexos são imprevisíveis. “Todo o processo de modernização que está sendo empreendido em todo país para tornar a Justiça do Trabalho ainda mais ágil será comprometido”, afirmou Francisco Antonio.

O presidente do TRT lembra que o Poder Judiciário recebe 1,38% do orçamento da União. “Se realmente se verificar o contingenciamento de verbas do orçamento, o funcionamento do Judiciário será afetado”, afirmou.

Segundo o presidente, esse corte de verbas poderá comprometer o funcionamento das Varas do Trabalho e da Justiça como um todo e, com isso, “os valores arrecadados pelo Poder Judiciário e, principalmente pela Justiça do Trabalho, tendem a cair”, disse.

Atualmente, o Poder Judiciário como um todo e, em especial, a Justiça

do Trabalho, é uma das maiores arrecadadoras de tributos para a União. Em 2001 foram arrecadados R$ 1,25 bilhões em INSS, Imposto de Renda e custas.

Em São Paulo, onde se concentra o maior movimento de processos

trabalhistas do país, os Tribunais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões,

responderam por quase metade de toda a arrecadação do INSS em todo país. O juiz disse que o TRT da 2ª Região recolheu para os cofres do Governo em INSS, Imposto de Renda e Custas Judiciais, a soma de R$ 180 milhões, em 2000 e de R$ 210 milhões, em 2001.