Depois de duas semanas de discussões sobre os 12 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), termina nesta quinta-feira (25/7) o ciclo de debates promovido pela OAB-SP.
O tema de encerramento será “Adolescentes em Conflito com a Lei – a Febem e as Medidas Sócio-Educativas”, previstas no Artigo 112 do Estatuto.
Participam da discussão o juiz do 1º Tribunal do Júri, Luiz Fernando Camargo Barros Vidal; o promotor do Departamento de Execuções da Vara Especial da Infância e Juventude da Capital, Wilson Tafner; o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Belém, padre Júlio Lancelotti, a presidente da Associação de Mães de Crianças e Adolescentes em Risco, Maria da Conceição Paganele e a jornalista do jornal “O Estado de S.
Paulo”, Luciana Garbin.
O ciclo de palestras sobre o ECA foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-SP e contou com a participação de especialistas e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. A média de participantes por debate foi de 300 pessoas.