Anamatra quer mudança em programa de concurso para juiz

O diretor de Ensino e Cultura da Anamatra, Reginaldo Melhado, encaminha nesta terça-feira (16/7) uma proposta de mudança da Resolução Administrativa 73/91 do Tribunal Superior do Trabalho. A resolução fixa regras para os concursos para juiz do trabalho substituto.

A proposta será entregue ao presidente em exercício do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, para pedir a atualização e o aperfeiçoamento do programa dos concursos para a seleção de juízes do trabalho.

De acordo com Melhado, a principal mudança é a introdução de duas novas matérias: Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, temas que até então nunca foram abordados em nenhum concurso da magistratura. “Essa será uma inovação radical”, avalia.

Melhado afirma que essas alterações são necessárias, pois que o atual programa é praticamente o mesmo há mais de 10 anos. De acordo com ele, a proposta foi elaborada por magistrados trabalhistas envolvidos na realização de concursos públicos, cursos preparatórios para o ingresso na magistratura e cursos de formação de juízes.