Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações ganha evento.

O Instituto de Estudos Brasileiros (INEB) realiza entre os dias 14 e 17 de agosto, no Hotel Meliá Maceió (AL), o Congresso Nacional sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações.

O evento vai reunir especialistas da área jurídica para discutir a regulamentação das leis no meio eletrônico, além dos crimes no sistema financeiro e de telecomunicações.

Entre os palestrantes estão o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, o ministro do TSE, Fernando Neves da Silva; o ministro do TST, Ives Gandra Silva Martins Filho; o procurador regional da República do DF, Antônio Fonseca; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Fernandes Lima Souza, entre outros estarão ministrando as palestras.

Mais informações podem ser obtidas no telefax (0 xx 82) 325-7590/3468 ou pelo e-mail: [email protected] .

Conheça programação do congresso

Programa de 14/08 (Quarta-Feira)

Tema Livre: Lean Antônio Ferreira de Araújo, procurador geral de Justiça de Alagoas e José Fernandes Lima Souza, presidente do tribunal de Justiça de Alagoas

A Internet como Instrumento de Combate ao Crime Organizado, por Nilson Vital Naves, Presidente do STJ.

Programação de 15/08 (Quinta-Feira)

Adultério Na Internet, por Angela Bittencourt Brasil, promotora de Justiça -RJ

A tecnologia da Informação em Prol da Lei de Responsabilidade Fiscal, por Selene Peres Nunes, assistente econômica do Ministério de Planejamento.

Direito e Tecnologia – Uma Visão Jurídica da Tecnologia, por Amaro de Moraes, Jurista – SP

Princípios Processuais ao Processo Virtualizados, por Alexandre Freire Pimentel, Magistrado – PE

Contratos Informáticos, por Jairo Silva Melo, advogado

Certificação Digital no âmbito da OAB, por Alexandre Atheniense, vice-presidente da OAB

O Direito na Era das Redes a Liberdade e o Delito no Ciberespaço, por José Caldas Góis Júnior

Crise na Justiça – Internet e Processo Eletrônico, por Luiz Fernando Martins Castro

Paradigmas Constitucionais da Proteção ao Mercado Tecnológico da Tecnologia da Informação, por Antônio Fonseca, procurador regional da República – DF

Ciberposse: Os domínios na Internet, por Omar Kaminski, advogado

Pedofilia na Internet e seus Aspectos Criminais, por Alexandre Jean Daoun, professor – SP

Crimes na Internet: Provas Penais e Diretrizes Constitucionais, por Ivan Lira de Carvalho, juiz federal – RN

Aspectos Relevantes do Tratado Europeu sobre Cybercrimes, por Demócrito Reinaldo Filho, magistrado – PE

Desafios e Perspectivas da Investigação dos Crimes Cibernéticos: O papel do Ministério Público Federal, por Marcos Antônio da Silva, procurador Regional da República – PE

A Convenção Nacional sobre Cibercriminalidade, por Vladimir Aras, Procurador de Justiça – BA

Programação de 16/08 (Sexta-Feira)

Crime em Telecomunicações, por Francisco Dias Teixeira, procurador regional da República – DF

Direito do Consumidor de Telecomunicações, por Messod Azulay – BA

Pensando Estrategicamente o E-Commerce, por Luiz Sette, diretor jurídico da Microsoft

Direito do Comércio Eletrônico, por Sérgio Monteiro Cavalcanti – PE

Exclusão Social – Internet e o Acesso a Justiça, por Graça Belov – BA

A Lei da Imprensa e a Internet, por Luciano Mariz Maia, procurador regional da República, PB e Sérgio Ricardo Gonçalves, SP

Lavagem de Dinheiro e o Sistema Financeiro Nacional, por Ricardo Lião, diretor do DECIF – DF

Modelo Brasileiro de Combate à fraude, por Marco Antônio da Silva Costa, procurador da República – PE

Painel, por Damásio de Jesus, jurista – SP

Jurisprudência, Legislação em Internet – Perspectivas, por Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST – DF

Aspectos da Lei 9.613/98 – Combate a lavagem de dinheiro, por Adrienne Giannette de Senna, presidente do COAF – DF

A Proteção do Consumidor no Âmbito da Internet, por Newton de Lucca, desembargador federal – SP

Programação de 17/08 (Sábado)

Pedofilia na Internet, por Hélia Barbosa, defensora pública – BA

Participação da Sociedade Civil no Enfrentamento da Distribuição da Pornografia Infantil na Internet e a Participação da Interpol no Combate a Pedofilia na Internet, por Washington do Nascimento Melo, coordenador geral da Interpol do Brasil – DF

A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet a Luz do Código de Defesa do Consumidor, por Fernando Vasconcelos, promotor de Justiça – PB

Direito na Internet – Aspectos Jurídicos que norteiam o Ciberespaço, por José Augusto Delgado, ministro do STJ

Responsabilidade das Empresas na Prestação de Serviços via Rede Eletrônica: Indenizações, Cases e Contratos, Assinaturas Eletrônicas, Documentos, Instrumentos Digitais e Prova MP 2200-2, por Renato Opice Blum – SP

Segurança da Urna Eletrônica, por Nelson Azevedo Jobim, ministro do STF

A Comercialização do Software, no Brasil e suas implicações legais, por Adriana Haack Velho- PE e Alexandre Atheniense – MG

Imunidade Tributária na Internet, por Hugo de Brito Machado – CE

Garantias Constitucionais Aplicadas a Relações entre Estado e Cidadão, por Alexandre de Moraes, promotor de justiça – SP