Veja a programação de evento sobre as relações trabalhistas

O IIR Conferences promove nos dias 28 e 29 de janeiro, em São Paulo, o seminário sobre as “Relações Trabalhistas”. O evento acontece no Estanplaza Ibirapuera, a partir das 8h30.

Durante o encontro, especialistas vão analisar temas como os impactos da proposta do PLC 03/01 sobre terceirização, na qual a empresa contratante de serviços é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários da empresa contratada e qual o novo papel que os sindicatos estão adotando para subsidiar negociações em uma economia cada vez mais globalizada.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5505-1003 ramal 100 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Veja a programação do seminário

SEGUNDA-FEIRA, 28 de janeiro de 2002

A REFORMA DAS LEIS TRABALHISTAS

9h – Abertura da conferência pelo Presidente de Mesa

Magnus Ribas Apostólico (coordenador Nacional de Negociações Trabalhistas da FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS)

A REFORMA DAS LEIS TRABALHISTAS

9h15 – Quais os impactos dessa proposta para trabalhadores e empresas? Os agentes das negociações coletivas estão preparados para assumir esse papel? Quais os desdobramentos dessa alteração? A mudança do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho proposta pelo governo prevê a flexibilização das leis trabalhistas privilegiando a negociação coletiva

Maria Lúcia Di Iorio Pereira (secretária de Relações do Trabalho e Emprego do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO)

Fábio José do Nascimento (gerente de Recursos Humanos da COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ)

João Carlos Gonçalves (secretário Geral da FORÇA SINDICAL)

Celso Gonçalves da Costa (gerente de Relações Trabalhistas e Administração de Pessoal da SCANIA LATIN AMÉRICA)

10h15 – Coffee Break

PAPEL DOS SINDICATOS – ATUAL E PERSPECTIVAS

11h15 – Quais as novas posturas que os sindicatos estão adotando para atuar como elemento negociador, considerando a flexibilização das leis trabalhistas, como também uma economia cada vez mais globalizada. Várias são as movimentações trabalhistas atuais que afetam diretamente as relações entre sindicatos e trabalhadores, por um lado um fenômeno mundial aproximando empregados e empregadores, por outro o papel intensificado no Brasil dos sindicatos como negociadores junto às empresas.

José Antonio F. de Paiva (presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PIRACICABA E REGIÃO)

Sérgio Mendonça (diretor Técnico do DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO ECONÔMICOS)

12h45 Almoço

ARBITRAGEM NA ÁREA TRABALHISTA

14h – Como a questão da arbitragem nas relações trabalhistas está sendo tratada perante o mercado. Quando utilizar esse recurso, de que forma e qual o papel dos elementos envolvidos nas arbitragens

Márcio Yoshida (sócio diretor do escritório MÁRCIO YOSHIDA ADVOCACIA)

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA EXPERIÊNCIAS DO MERCADO

Quais experiências, resultados e lições, o mercado vem obtendo com a instituição de comissões de conciliação prévia, para tentar resolver os conflitos trabalhistas antes de encaminhá-los à justiça

14h45 – 1º Caso Prático: Comissões de conciliação prévia entre sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores

Ivo Dall’Acqua Júnior (diretor da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e coordenador da CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA)

15h30 – 2º Caso Prático: Experiências do setor bancário quanto as comissões de conciliação prévia

Mauri Sérgio Martins de Souza (diretor Jurídico do SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CAMPINAS e diretor da FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL)

16h15 – Coffee Break

TERCEIRIZAÇÃO E REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

16h45 – Tomando como base a legislação atual sobre terceirização e a proposta do PLC 03/2001, na qual a empresa contratante de serviços é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários da empresa contratada, no período em que ocorrer a prestação de serviços – Como a responsabilidade solidária dos tomadores de serviços terceirizados seria tratada na prática pelo mercado – precauções, procedimentos, impactos financeiros e sociais – análise tanto sobre cooperativas, quanto de empresas contratadas

Raimundo Simão de Melo (procurador Regional do Trabalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO)

17h30 – As conseqüências do projeto de lei nº 03, de 2001 perante o mercado – Painel aberto para opiniões, experiências e debates

Eugênio Calil Pedro (gerente de Relações Trabalhistas da EMBRAER – EMPRESA BRASILEIRA AERONÁUTICA)

Fernando de Castro Sá (gerente Jurídico de Abastecimento da PETROBRAS)

Raimundo Simão de Melo (procurador Regional do Trabalho do

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO)

18h30 – Encerramento do 1º dia da conferência

TERÇA- FEIRA, 29 de janeiro de 2002

9h – Considerações do Presidente de Mesa quanto aos trabalhos do dia anterior

Magnus Ribas Apostólico (coordenador Nacional de Negociações Trabalhistas da FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS)

MINIMIZANDO O CONTENCIOSO TRABALHISTA

9h15 – Saiba como o Grupo Estado desenvolveu um projeto de Prevenção de Perdas Trabalhistas e quais são os resultados obtidos até o momento quanto a redução de reclamações trabalhistas em todo o grupo Reduzir a problemática de ações trabalhistas abertas contra as empresas é sempre uma preocupação constante para os dirigentes das corporações, afinal tempo, dinheiro, imagem, entre outros, estão em jogo

Edno Bento Martins (gerente Jurídico Trabalhista e de Recursos Humanos S. A. O ESTADO DE SÃO PAULO)

CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – LEI E REALIDADE

Conheça experiências de empresas que possuem em seu quadro de funcionários portadores de deficiência e quais os caminhos trilhados para estruturar aspectos físicos e culturais internos a fim de bem recebê-los – avaliação de quem já adota essa nova mão-de-obra

10h 1º Caso Prático: Refletindo e trocando experiências sobre a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mundo do trabalho

Neusa Burbarelli (gerente de Saúde e Segurança no Trabalho da EDITORA ABRIL)

10h45 – Coffee Break

11h15 – 2º Caso Prático: Programa Eficiente – Transformando uma obrigação legal em um ato de responsabilidade social

César Augusto Bresciani (gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da BUNGE ALIMENTOS S.A. – DIVISÃO SANTISTA)

PERSPECTIVAS PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Antecipar fatos, analisar tendências e movimentações do mercado de trabalho é fundamental para que as empresas, trabalhadores, sindicatos e o governo estejam preparados para adaptarem-se às mudanças irreversíveis que o mundo globalizado nos reserva

12h – A partir de uma visão macroeconômica, saiba quais são as principais perspectivas para as relações trabalhistas no Brasil e identifique os impactos sociais e organizacionais das gradativas mudanças que as possíveis reformas trarão a todos nós

Drausio A. Villas Boas Rangel (presidente da DRAUSIO RANGEL E ASSOCOADOS CONSULTORIA TRABALHISTA)

12h45 Almoço

Briefing: Saúde e Segurança do Trabalho – Minimizando os impactos financeiros nas Relações Trabalhistas Saúde e segurança no ambiente do trabalho tem sido uma constante preocupação das empresas que zelam pelo bem estar de seus funcionários. Infelizmente inúmeras são as perdas devido à falhas nos sistemas de saúde, como também nos de segurança, obviamente nada se compara as perdas pessoais, porém além destas, prejuízos significativos são enumerados tanto para empregadores, quanto para empregados: tempo, dinheiro, interrupção das atividades normais, despesas adicionais para tratamentos, entre outros.

Devido a isso, vamos abordar neste momento especial do evento o que o mercado vem oferecendo e adotando como solução cada vez mais aprimorada e eficiente, para garantir segurança, saúde e qualidade de vida à cada membro das empresas, por tratar-se de um aspecto fundamental para a boa continuidade e competitividade dos negócios das corporações.

Temas que serão apresentados:

13h45 – Processo de elaboração e revisão das normas de saúde e segurança do trabalho e performance organizacional

Magnus Ribas Apostólico (coordenador Nacional de Negociações Trabalhistas da FEBRABAN – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS)

15h – Ergonomia como fator preventivo de doenças ocupacionais como DORT/LER – reduzindo o passivo trabalhista nas empresas

Sylvia Volpi (economista, professora e consultora Internacional da SAVE & PROTECT CONSULTORES ASSOCIADOS)

16h15 – Prevenindo-se da responsabilidade civil por danos materiais e morais, em decorrência de doenças profissionais ou de acidentes do trabalho

Jair Primo Guermandi (gerente da Divisão Jurídica da ARNO S.A. – EMPRESA DO GROUPE SEB – FRANÇA)

17h30 – Mesa redonda de perguntas e respostas com os palestrantes do Briefing

18h Café de encerramento do Briefing