Planejamento tributário é tema de seminário em São Paulo

O seminário “Planejamento Tributário” promovido pelo IIR Conferences acontece nos próximos dias 28 e 29 de janeiro, em São Paulo. O evento será no Estanplaza Berrini, a partir das 8h30. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5505-1003 ramal 100 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Durante o encontro será analisada a futura lei ordinária que regulamentará os procedimentos das autoridades fiscais na aplicação da LC 104/01 (Norma Anti-Elisão e as Operações Dissimuladas).

A programação inclui um painel sobre as alterações na Legislação Tributária para o ano de 2002, detalhes sobre o tratamento do controle fiscal nos acordos de dupla tributação assinados pelo Brasil em relação aos preços de transferência e como a autocompensação tributária pode ser um instrumento rápido e eficiente para aliviar a carga tributária mediante a recuperação do indébito fiscal.

Veja a programação do seminário

SEGUNDA- FEIRA, 28 de janeiro de 2002

8h30 – Recepção, entrega do material e café

9h – Abertura da Conferência pelo Presidente da mesa – Carlos Alberto Bifulco (presidente do IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças São Paulo)

NORMA ANTI-ELISÃO

9h15 – Norma Anti-elisão e operações dissimuladas (Lei Complementar 104/2001)

Sidney Apocalypse (sócio TOZZINI FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS)

10h15 – Coffee break

SIGILO BANCÁRIO

10h45 – Mudanças na legislação complementar em relação ao sigilo bancário -105/01

Dr. Márcio Pestana (advogado e Mestre em Direito do Estado

PESTANA E MAUDONNET – ADVOGADOS)

11h45 – Aplicabilidade dos Tratados Internacionais e a nova legislação anti-elisiva

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (advogado RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADOS)

12:45 Almoço

INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E FATORES TRIBUTÁRIOS

13h45 – As estruturas dos investimentos brasileiros no exterior e os fatores tributários que influenciam na sua implantação e administração

Cláudio Márcio Tartarini (sócio AMENDOEIRA, KALTENBACH, MELCHIOR E TARTARINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14h45 – O regime tributário no Brasil dos lucros auferidos no exterior

Roberto Duque Estrada (advogado XAVIER, BERNARDES E BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15h45 – Coffe break

PROCESSO ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

16h15 – Reflexos dos processos administrativos e judiciais tributários na realização do Planejamento Tributário

Cláudio Yukio Yano (diretor de Consultoria Tributária DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTÁRIA)

FUSÃO, CISÃO E AQUISIÇÃO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

17h15 – Planejamento Tributário em caso de fusão, cisão e aquisição e seus efeitos fiscais

Renata Emery (advogada XAVIER, BERNARDES E BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

18h15 – Encerramento do primeiro dia de conferência

TERÇA- FEIRA, 29 de janeiro de 2002

8h30 – Recepção, entrega do material e café

9h – Abertura da Conferência pelo Presidente da mesa

Carlos Alberto Bifulco (presidente do IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças São Paulo)

AUTO-COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

9h15 – Regime de pagamento de impostos: a auto-compensação tributária -instrumento mais rápido e eficiente para aliviar a carga tributária mediante recuperação do indébito fiscal

Luis Augusto S. Gomes (advogado MARCONDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10h15 – Coffee break

LC 104/01 10:45 Decisão do STF em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional de Comércio. Interpretação econômica que se do Direito Tributário Lei Complementar 104.

Hildegard Gutz Horta (sócia fundadora) e Marcelo Ricardo Escobar (coordenador Tributário Consultivo AZEVEDO SETTE ADVOGADOS TRIBUTOS INDIRETOS)

11h45 – Planejamento Tributário e os tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS A estruturação da operação não pode restringir-se ao mero fornecimento do bem serviço ao cliente, devendo-se ter em conta as formas através das quais tal fornecimento pode ser efetuado, levando-se em conta a legislação tributária em vigor. Em que pese o encargo fiscal fazer parte da montagem do preço, o correto planejamento dos tributos indiretos traz consigo um ganho de competitividade em face de seus concorrentes.

Ciro César Soriano de Oliveira e Cristiano Frederico Ruschmann (advogados associados VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12h45 – Almoço

PREÇOS E TRANSFERÊNCIA

13h45 – Controle fiscal dos preços de transferência – tratamentos nos acordos de dupla tributação

Edison Carlos Fernandes (advogado e Membro do PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS)

14h45 – Análise fiscal das demonstrações contábeis – efeitos apresentação e reconhecimento das receitas

Ricardo Fernandes Pereira (advogado em São Paulo pela Universidade Mackenzie ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO – CEU)

15h45 – Coffee break

Legislação Tributária 2002 – alterações

16h15 – Alterações na Legislação Tributária para o ano de 2002. Alguns tópicos a serem abordados

Eloisa Curi e Luiz Felipe Ferraz (advogados do DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS)

17h30 – Encerramento da Conferência