Combate ao desemprego
Projeto de Lei prevê geração de empregos em cooperativas
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23 de janeiro de 2002, 16h41
As cooperativas de trabalho podem gerar mais empregos se um Projeto de Lei que tramita no Senado for aprovado. A proposta apresentada pelo senador Álvaro Dias (PDT-PR), retira da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 9.876) um inciso que onera as empresas que utilizam os serviços de cooperados.
Pela legislação atual, as empresas devem pagar 15% de contribuição previdenciária sobre a nota fiscal de prestação de serviços realizados por intermédio das cooperativas de trabalho.
Para o senador, a proposta corrige uma injustiça porque a cobrança de 15% pode representar um ônus ao tomador de serviços e acaba prejudicando as cooperativas.
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