A OAB do Rio Grande do Norte reduziu o valor cobrado anualmente dos advogados e estagiários. A redução está prevista na Resolução nº 006/2001, que fixa e disciplina a cobrança da anuidade para 2002. (Veja a Resolução no site da OAB-RN). O valor cobrado para advogados passará para R$ 200,00. Os estagiários deverão pagar taxa de R$ 100,00.
Outras mudanças também estão previstas na Resolução. Os advogados ou estagiários que prestarem serviço na assistência judiciária do órgão, de fevereiro a dezembro deste ano, poderão ter 50% da anuidade restituída. Segundo o advogado do Rio Grande do Norte Hallrison Dantas, “essa é uma forma salutar de estimular os advogados a prestarem serviços na assistência judiciária da OAB”.
Os advogados que pagarem a anuidade até R$ 20 de janeiro arcarão com o valor de R$ 200,00. Para quem pagar depois dessa data, o valor será de R$ 250,00. Os estagiários, podem pagar a anuidade em quatro parcelas de R$ 25,00. O pagamento pode ser efetuado pela Internet.