Seminário discute responsabilidade de bancos nos crimes ambientais

O seminário Especial de Direito Ambiental, promovido pela IOB Thomson Company, acontece no dia 29 de janeiro, a partir das 8h30. O evento será no Excelsior Copacabana, Hotel no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro é aumentar o conhecimento dos profissionais de direito sobre o tema. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800-782755.

Durante o evento será debatida a responsabilidade ambiental dos bancos. Para o coordenador de Recursos Hídricos da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP, Luiz Carlos Aceti Júnior, as empresas que não se prevenirem obtendo certificados de licenciamento ambiental correm o risco de ser expulsas do mercado.

Veja a programação do seminário

8h30 – Credenciamento e entrega de material

9h – Abertura/Mediador – Luiz Carlos Aceti Júnior

(Advogado especialista em Direito Ambiental e Coordenador de Recursos Hídricos da Comissão de Direito Ambiental da OAB-SP)

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA O MEIO AMBIENTE

Debatedores

Eduardo Paes – secretário Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

Umberto Giotto – Especialista em Direito Civil na Área Ambiental.

OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL

Debatedor

Antonio Fernando Pinheiro Pedro – diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas.

10h30 – MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA

Debatedor

Luciano Pereira de Souza – Mestre em Direito Civil pela USP.

11h – Coffe Break

11h15 – CRIMES AMBIENTAIS

Debatedor

Daniel Roberto Fink – promotor do Meio Ambiente de São Paulo.

12h30 – Almoço

14h – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ATIVIDADE ECONÔMICA

Debatedora

Helita Barreira Custódio – especialista em Direito Urbanístico.

14h45 – ENTENDIMENTOS LEGAIS DE ORDENAMENTO DO SOLO

Debatedora

Lucia Sena – professora de Direito Ambiental do SENAC

15h45 – Coffe Break

16h – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Debatedor

Antonio Inage – presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas.

16h45 – DIREITO TRIBUTÁRIO E O MEIO AMBIENTE

Debatedor

Douglas Yamashita – mestre em Direito pela Universidade de Colônia, na Alemanha.

17h45 – A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS BANCOS

Debatedor

Humberto Adami – advogado do Banco do Brasil.