Dono de posto de gasolina é condenado a indenizar por roubo

O dono de um posto de gasolina, em São Paulo, foi condenado a indenizar um agropecuarista pelo roubo de seu caminhão. O caminhão estava estacionado no posto de gasolina quando ocorreu o roubo. A determinação é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Desde 1995, o agropecuarista freqüentemente deixava seu caminhão Mercedes Benz azul, ano 1985, no posto para abastecer. Geralmente buscava nos dias seguintes. As chaves do caminhão ficavam no estabelecimento com o gerente.

Em uma determinada ocasião, o agropecuarista foi avisado pelo gerente do posto que seu veículo havia sido roubado. Segundo o processo, o gerente viu o ladrão manobrando o caminhão mas nada fez por pensar que se tratava do próprio dono.

O agropecuarista entrou na Justiça e pediu indenização. O gerente contestou a ação. Afirmou que não recebia remuneração pela guarda dos automóveis e não era responsável pelo roubo.

O juiz declarou improcedente a ação. De acordo com o juiz, “embora a lei não exija documento hábil, como o contrato, para comprovação da relação depositante e depositário, seja gratuito ou oneroso, o caso é que não houve entre o autor e o réu qualquer relação contratual ou extracontratual, exigida para um decreto condenatório em matéria de indenização”.

O agropecuarista apelou. O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu o pedido. Segundo o TJ-SP, “a finalidade da cortesia era a de agradar e manter um freguês que habitualmente abastecia o veículo no posto (outro fato incontroverso), proporcionando vantagem indireta, consistente no lucro gerado pela compra de produtos combustíveis”.

O gerente recorreu ao STJ. O ministro Ari Pargendler, relator do processo, negou o pedido. “Na verdade, a ré descurou do dever de guarda e vigilância, sendo inafastável a obrigação de indenizar, ainda que, ad argumentandum, não se considere caracterizada a figura típica do contrato de depósito”, concluiu o relator.

Processo: AG 336298