UFSC oferece especialização em Direito da Informática no Paraná

A Universidade Federal de Santa Catarina e a Fundação José Boiteux estão promovendo o curso de especialização em Informática Jurídica e Direito da Informática, em Curitiba (PR). O curso é voltado para profissionais graduados e envolvidos com Informática e Direito da Informática.

O curso, coordenado pelo professor Aires José Rover, começará em abril de 2002 e deve ter duração de um ano. A carga horária total será de 390 horas/aula.

As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 18h às 22h30, e sábados das 8h às 12h30 e das 14h às 19h.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de março, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h, na Fundação José Boiteux. Os candidatos serão avaliados e a matrícula deve ser feita no final de março.

Na inscrição, o candidato deve apresentar ficha preenchida e assinada, cópia do diploma de curso superior em Direito, Informática (ou assemelhados), Administração, Economia ou Ciências Contábeis (autenticada), cópia do histórico escolar de graduação, cópia da identidade (autenticada) e do CPF, Curriculum vitae, foto 3×4 recente e comprovante do depósito de R$ 40,00.

O pagamento deve ser feito na Caixa Econômica Federal, agência 1011, conta nº 367-8. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou pelos Correios. No caso de envio dos documentos pelos Correios, clique aqui.

A mensalidade é de R$ 400,00, mais a matrícula no valor de R$ 400,00. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 233-0390 / 331-9655.

Veja a programação do curso

Introdução à informática jurídica e sistemas de computação

Professor: Luiz Adolfo Olsen da Veiga

Ementa: Visão geral sobre informática e direito. Distinção entre informática jurídica e direito da informática; informática jurídica ligada à gestão e informática jurídica como apoio à decisão. Evolução histórica das tecnologias e do mercado de informática. Saltos tecnológicos. A situação hoje. Sistemas de computação: estrutura básica de computadores; linguagem de programação: sistemas operacionais; interfaces; software aplicativo.

Redes, automação e recuperação da informação

Professor: Luiz Fernando J. Maia

Ementa: Estrutura de redes; protocolos; topologias; padrões. Transmissão de dados. Serviços: correio eletrônico; hipertextos; transferência de arquivos. Estruturas de endereçamentos: domínios. Equipamentos de redes. Gerência de redes. Equipamentos necessários(Hardware); programas e aplicativos de uso comum e de uso específico (software). O uso da rede. Custo/benefício da automação. Sistemas de recuperação de informações, linguagem de indexação.

Documentação e processos digitais: segurança da informação

Professor: Ricardo Custódio

Ementa: base dados. Documentos jurídicos e documentos digitais. Montagem, arquivamento e manutenção de informações. Segurança. Criptografia, autenticação, assinatura digital, datação, certificação. Bibliotecas virtuais. Processos judiciais informatizados. Trafego de documentos em rede de computadores. O acesso à tribunais. Gerenciamento do escritório jurídico.

Inteligência Artificial e Direito

Professor: Aires José Rover

Ementa: Metodologias e tecnologias disponíveis. Sistemas de apoio à decisão. Sistemas especialistas. Raciocínio baseado em casos. Problemas legais envolvendo inteligência artificial. Possibilidade de catástrofes causadas por sistemas inteligentes.

Introdução ao direito da informática

Professor: Luiz Adolfo Olsen da Veiga

Ementa: Doutrina, legislação e jurisprudência sobre informática. Caracterização do exercício profissional, dos produtos, bens e serviços na era da informação. Crimes na era da informática. Caracterização. Crimes com o uso da rede. Responsabilidades. Previsão de novas leis.

O direito na nova economia

Professor: Welber de Oliveira Barral

Ementa: Direito civil, trabalhista, comercial e código do consumidor. Comércio eletrônico. Contrato eletrônico, defesa da privacidade, segurança das transações, tributação, projetos de leis e regulamentos. Empresas.com.

Introdução à propriedade intelectual

Professor: Luiz Otávio Pimentel

Ementa: Os mecanismos de proteção: direitos autorais e registros de marcas e patentes.

Propriedade intelectual e as novas tecnologias

Professor: Marcos Wachowicz

Ementa: Legislação aplicável à produção, reprodução, comercialização, lucros e garantias da atividade intelectual por meio automatizado. Direito Penal. Fraudes e crimes com o uso da informática. Legislação. Projetos de lei. Estudo comparado de procedimentos aplicados em outros países, principalmente no âmbito do Mercosul.

Governo eletrônico: a automação do poder público

Professor: Luiz Carlos Cancellier de Olivo

Ementa: Serviços prestados ao público. Construção da cidadania. Transferência e democratização da administração pública. Paradigma da informática e da informática no direito. Análise das atuais tendências. Direito eleitoral.

Ética e tecnologia

Professor: Volnei Ivo Carlin

Ementa: Implicações sociais, éticas e profissionais da informática. A ética no ciberespaço. O uso ético das tecnologias. Bioética.

O direito na sociedade da informação

Professor: Aires José Rover

Ementa: O uso das tecnologias, vírus, inteligência artificial, invasão da privacidade: violência, ecologia, doenças profissionais. Sistemas jurídicos na sociedade atual. A informática a serviço do direito. Procedimentos e técnicas para automação do sistema jurídico e para a solução de conflitos produzidos pela informática. Sistemas de informatização adotados por outros países. O ciberespaço.

Metodologia do Ensino

Professor: Horácio Wanderlei Rodrigues

Ementa: Noções de técnicas do ensino.

Metodologia da pesquisa Jurídica

Professor: Orides Mezzaroba

Ementa: Pesquisa. Pesquisa jurídica. O projeto de pesquisa. A pesquisa jurídica informatizada: ferramentas disponíveis e sua integração, sistemas de busca. Produção e utilização de dados, informação e conhecimento. Normas técnicas para publicar pesquisas e documentos científicos.

Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)