Penalista que criou princípio da insignificância é homenageado

O penalista alemão Claus Roxin será homenageado, nos dias 6 e 7 de março, no Congresso de Direito Penal no Rio de Janeiro. O evento acontece no auditório principal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, localizado no 4º andar do Prédio da Justiça Estadual (Palácio da Justiça).

Em 1964, Claus Roxin propôs a interpretação restritiva aos tipos penais com a exclusão da conduta do tipo a partir da insignificante importância das lesões ou danos aos interesses sociais. Assim, formulou o princípio da insignificância. É autor de mais de 15 livros sobre Direito Penal.

Outras informações podem ser obtidas no site www.mundojuridico.adv.br ou através do endereço eletrônico [email protected]

Veja a programação do evento

6 de março – quarta-feira

8h – Entrega de credenciais

9h – Abertura

9h20 – Conferência: “Tem Futuro o Conceito de Ação?” – Álvaro Mayrink da Costa (desembargador do TJ-RJ, professor de Direito Penal da EMERJ)

10h – Debates

10h15 – Conferência: “Justificação do Direito de Punir na Obra de Claus Roxin – uma abordagem crítica da teoria dialética unificadora” – Paulo de Souza Queiroz (pós-graduado na Universidade de Salamanca – Espanha, doutor pela PUC – SP, professor de Direito Penal da UCSAL e UNIFACS, procurador da República na Bahia)

11h – Debates

11:10h – Conferência: “Crimes de Perigo Concreto e Abstrato” – Patrícia Mothé Glioche Béze (promotora de Justiça; mestre pela UERJ; professora de Direito Penal da UERJ e da EMERJ)

11h50 – Debates

12h10 às 14h – Intervalo para almoço

14h – Conferência: “Antecedentes Históricos da Imputação Objetiva” – Luís Greco (mestrando na Universidade Ludwings Maximilians -Munique)

14h50 – Debates

15h10 – Conferência: “Erro de Tipo e Erro de Proibição” – Cezar Roberto Bitencourt (doutor pela Universidade de Sevilha – Espanha, professor de Direito Penal da PUC – RS, UFRGS e Universidade Estadual de Londrina)

16h – Debates

16h15 – Coffee break

16h40 – Conferência: “Dolo Eventual e Culpa Consciente” – Juarez Tavares (professor Titular de Direito Penal da UERJ, doutor pela UFRJ, procurador Regional da República)

17h30 – Debates

17h40 – Conferência: “Estrutura Lingüística dos Tipos Penais” – Vicente Greco Filho (professor de Direito Penal da USP e da Universidade Mackenzie, doutor pela USP)

18h30 – Encerramento do 1º dia

7 de março – quinta-feira

9h – Painel: “As Ciências Empíricas e sua Contribuição para o Direito Penal” “Vitimologia e Direito Penal” – Éster Kosovski (professora Emérita da UFRJ, doutora pela UFRJ, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, vice-presidente da Soc. Brasileira de Vitimologia) “Inimputabilidade, Doença Mental e Direito Penal” – Talvane de Moraes (professor da UFRJ)

10h35 – Debates

10h50 – Conferência: “Os Desafios do Direito Penal no Novo Milênio” – Eduardo Mayr (desembargador do TJERJ, professor de Direito Penal da EMERJ)

11h50 – Debates

12h10 às 14h – Intervalo para almoço

14h – Conferência: “Política Criminal e Aplicação da Pena” – Juarez Cirino dos Santos (pós-doutor na Universidade de Saarland-Alemanha e advogado no Paraná)

15h – Debates

15h30 – Coffee break

16h – Conferência: “A Proteção da Vida Através do Direito Penal” – Claus Roxin (professor emérito da Universidade Ludwigs Maximilians -Munique e doutor honoris causa por mais de uma dezena de universidades em todo o mundo)

17h50 – Debates

18h40 – Encerramento do Simpósio